Sessão ordinária de 16 de Abril de 2018.

 Alaércio Cardoso (PRP) 

”Vou marcar uma reunião com todos os envolvidos para ver até onde o TAC realmente está sendo cumprido”.

O vereador Alaércio Cardoso, usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 16/04, na Câmara Municipal de Santarém, para falar sobre os permissionários dos mercados de Santarém.
O parlamentar começou seu discurso falando à respeito da 1ª Conferência Municipal de Transporte, que aconteceu nos dias 13 e 14 de abril, no Plenário Benedito Magalhães da Casa de Leis. A conferência veio com tema, Desafios e Perspectivas para o Transporte Público e Mobilidade Urbana e Rural, Terrestre e Fluvial do Município de Santarém. “Foram apresentadas 156 propostas e poucas descartadas, essa conferência foi importantíssima para ouvirmos e discutirmos melhorias para os nossos munícipes e lembrei mais uma vez do projeto de lei que obriga a Balsa Camila a fornecer água potável para seus passageiros” disse Alaércio.

Outro assunto pautado pelo perrepista foi sobre os permissionários dos mercados de Santarém, o mesmo fala que recebeu em seu gabinete algumas demandas e já esteve conversando com alguns desses permissionários que atuam no Mercadão 2000. “Alguns desses trabalhadores estão há mais de 25 anos trabalhando no mercado e eles não estão questionando o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2015, mas sim como ele está sendo conduzido e principalmente no contrato com eles” falou Cardoso. O TAC foi uma concessão feita entre o Ministério Público; Prefeitura Municipal; Câmara de Vereadores e Associação dos Lojistas dos Mercados Modelo e Municipal e vai até o dia 31 de dezembro de 2025.

Para os comerciantes é cobrado um valor mensal que a Prefeitura já ratificou que o valor pago é empregado em benfeitorias dentro do próprio espaço dos mercados. “Na demanda apresentada o questionamento é com o contrato que está sendo celebrado com a SEMAP, foi apresentado um modelo para a secretaria mas nada foi reajustado levando assim a nossa preocupação, já que quando assinaram  o TAC os seus direitos foram garantidos” disse Cardoso.

Para finalizar Alaércio falou que os permissionários já pagam muitas taxas, inclusive IPTU e ele não entende já que eles têm a permissão e que o logradouro é público. “Essas pessoas geram emprego no município e agora receberam uma notificação dando cinco dias para assinarem o contrato, caso contrário, correm o risco de perder sua permissão e eu na condição de vereador vou provocar uma reunião de trabalho e convidar o MP para reajustarmos esse contrato ponderando todos os contrapontos”.

(Fernanda Rabelo- assessora de imprensa do vereador Alaércio Cardoso)