“Estamos construindo o PL com a colaboração de todos os envolvidos e espero apresentá-lo à Casa o mais rápido possível para apreciação do plenário”, disse o líder do PRP na Câmara.

Como desdobramento das articulações feitas pelo peerrepista Alaércio Cardoso, inclusive, com uma audiência pública, na semana passada, aconteceu na manhã da última terça-feira (15/05), no plenarinho da Câmara Municipal de Santarém, a primeira reunião técnica que discutiu a elaboração de um novo projeto de lei sobre feiras e mercados.

Além de Cardoso, que foi o requerente da reunião, estiveram presentes o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio da Casa, Henderson Pinto (MDB), o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Bruno Costa, acompanhado do corpo técnico da Pasta, advogados das associações dos mercados e permissionários.

As principais propostas para o PL foram o pedido de prorrogação do prazo para ser feita nova licitação para concessão do espaço público, que deveria se encerrar em 2025, e também para compor um artigo que garanta ao concessionário do box o poder de ter um substituto em caso de um eventual afastamento sem que o mesmo corra risco de perder a concessão.

Para Alaércio, o PL vem para dar melhorias para os permissionários. “Estamos trabalhando para avançar o mais rápido possível com o projeto e espero contar com a colaboração dos meus pares”, conclui.

Por Fernanda Rabelo – Assessora de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso

com a colaboração de Jefferson Santos – Jornalista da ASCOM/CÂMARA