A iniciativa do Senado Federal visa contribuir para o processo de transparência na relação entre o legislativo e os cidadãos.

Entre os dia 20 e 24 de novembro, a Câmara Municipal de Santarém será a sede do Encontro Regional Interlegis, que tem como principal objetivo garantir a transparência na relação entre os legislativos municipais e a população. A iniciativa do Senado Federal, mais especificamente do senador paraense Flexa Ribeiro, que já foi realizada nos municípios de Belém, Capanema e Marabá, já auxiliou mais de 110 câmaras municipais no processo de modernização e transparência das ações legislativas.
Durante o encontro, vereadores, prefeitos e técnicos legislativos irão conhecer a realidade do legislativo de 29 municípios das regiões oeste e sudoeste paraense, além de alternativas para suprir tais carências, tornando as câmaras municipais mais transparentes.
De acordo com um estudo realizado em conjunto pela Controladoria Geral da União e a Universidade Federal do Pará, 96% dos sites das câmaras municipais não disponibilizam o serviço de Sistema de Informação ao Cidadão, que permite a solicitação eletrônica de informações legislativas. Outras sequer possuem sites eletrônicos. É o caso de 17 legislativos municipais no Estado.
A abertura do encontro, realizada na manhã desta segunda-feira, 20/11, reuniu no Plenário Benedito Magalhães dezenas de pessoas, entre vereadores da região, autoridades, técnicos legislativos e a população. Na programação do encontro duas oficinas de capacitação vão preparar os técnicos das câmaras municipais para o processo de modernização e transparência. A primeira delas irá abordar os Sistemas de Apoio ao Processo Legislativo, dando maior transparência e segurança às informações legislativas; e a segunda sobre o Gerenciamento de Conteúdo na Internet, possibilitando o aperfeiçoamento dos sites de câmaras já existentes ou até mesmo a criação das páginas oficiais destas instituições.
Para o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Antonio Rocha, o encontro é de fundamental importância para auxiliar no processo de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. “Como pudemos ver neste primeiro dia de encontro, muitas casas legislativas ainda esbarram em obstáculos para garantir a transparência. A modernização, integração e cooperação entre as casas nas esferas federal, estadual e municipal, além de garantir esse direito à população, ainda prestará conta de todas as ações desenvolvidas por nós, parlamentares”.
“Apontar caminhos para o desenvolvimento da região. Este é o principal objetivo da Interlegis, que dá condições para os vereadores melhorarem o desempenho de suas casas, com foco no desenvolvimento de produtos tecnológicos que aproximem a população do legislativo. Santarém encerra o ciclo paraense com o atendimento de 29 municípios. O empenho para trazer o evento ao nosso Estado foi grande, mas tenho certeza que ele contribuirá decisivamente para o avanço na aproximação entre o cidadão e o poder público”, finalizou o senador Flexa Ribeiro.
Interlegis – O Interlegis é um programa do Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os principais objetivos do Programa Interlegis são: modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal.

Poliane GuimarãesAssessora de Imprensa do vereador Antonio Rocha