A alternativa foi sugerida pelo vereador, durante a audiência pública que contou com a participação de dezenas de trabalhadores das feiras e mercados de Santarém, além de autoridades do Executivo Municipal.

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 10/05, no plenário Benedito Magalhães, a audiência pública que tratou sobre a Lei 20.056 de 04 de julho de 2016 e de demais assuntos relacionados às feiras e mercados de Santarém. O requerimento 593 que deu origem à audiência foi de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PRP) com a participação de representantes do Governo Municipal, associações de permissionários dos mercados e de demais vereadores.

Alaércio Cardoso relata que foi procurado por várias pessoas que trabalham nos mercados da cidade, e nesses encontros esses permissionários falaram das dificuldades que eles vêm atravessando diante do descaso do Governo Municipal.

A primeira pauta foi sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2015 e o Projeto de Lei aprovado pela Casa. Após varias reuniões e orientações, o parlamentar tomou a decisão de solicitar uma Audiência Pública.

A finalidade foi ouvir os permissionários dos mercados além de todas as secretarias municipais envolvidas no assunto, além do Governo do Estado para tratar da segurança do logradouro. “Ouvimos todos os envolvidos e na audiência eles puderam explanar suas considerações e reclamações sobre o assunto, o próximo passo vai ser os encaminhamentos que tiramos do encontro”, explicou Cardoso.

Finalizando, o parlamentar avaliou como positiva a iniciativa, superando a expectativa de todos. “Esperávamos cerca de 50 pessoas e tivemos lotação recorde do plenário da Casa. Os permissionários vieram em caravanas, mostrando a força desse segmento, além de buscarem soluções para os problemas que envolvem os mercados municipais”.
Governo Municipal – O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Bruno Costa, falou sobre a importância dessa audiência pública para esclarecer algumas cláusulas do TAC de 2015. “Hoje essa discussão traz à tona fatos importantes do termo e serve também para tirarmos direcionamentos do que podemos melhorar para esses permissionários”, avalia.
Já o coordenador da Receita Municipal, Mário Anderson, usou seu tempo de fala para fazer uma explanação da metodologia usada para chegar ao preço cobrado dos permissionários dos mercados. “Nós utilizamos o Índice Nacional de Preço ao Consumidor [INPC]. Hoje a regra do TAC é a fixação de valores por metro quadrado, quanto maior a área, maior será a tarifa cobrada desses permissionários”, esclarece.

Associação dos Permissionários do Mercadão 2000  o presidente da APM 2000, Abdenego Pereira, disse que espera do governo um entendimento, e que eles não formaram uma associação para um enfrentamento, mas sim para unir forças e buscar mecanismos para solucionar esses problemas. “Nós fomos literalmente esquecidos pelo poder público e viemos buscar uma negociação desses valores, pois não estamos nos negando a pagar e em contrapartida queremos melhorias para nossos mercados”.

Encaminhamentos – O vereador Alaércio Cardoso marcou para a próxima terça-feira, 15/05, às 10h, também na Câmara de Santarém, uma reunião de trabalho com representantes do governo e os permissionários para elaborarem, juntos, um novo PL criando novas regras para as feiras e mercados, atendendo todas às reivindicações feitas na audiência pública.

Por Fernanda Rabelo – Assessora de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso