Projetos de Lei
setembro, 2021
Vereadores autorizam prefeitura e fazer empréstimo de R$ 40 mi junto à Caixa
Erasmo Maia defende aquisição de crédito pelo município
Projeto de lei propõe a instituição da “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depressão no Ambiente Escolar”
Kalahare propõe incluir na triagem dos serviços de saúde pública em Santarém dados sobre gênero e sexualidade do paciente
agosto, 2021
Biga protocola Projeto de Lei que proíbe a circulação de veículos de tração animal em ruas de Santarém
Relator, Enfermeiro Murilo apresenta parecer favorável ao PL que dispõe sobre a realização de concurso público pela Prefeitura de Santarém
Vereador Carlos Silva visita mais comunidades do Planalto Santareno
Vereadores incentivam regularização dos contribuintes santarenos com os impostos municipais
julho, 2021
junho, 2021
Projeto de Lei visa combater a discriminação em Santarém
Relator, Enfermeiro Murilo Tolentino é favorável à mudança na lei de combate às drogas
Câmara aprova Projeto de Lei que institui ações que incentivem a doação de sangue em Santarém
Relator dá parecer favorável para a implantação de PM Box na Praça Barão de Santarém e no Residencial Salvação
Projeto propõe Rádio Rural como Patrimônio Cultural Imaterial de Santarém
maio, 2021
abril, 2021
março, 2021
PL de reestruturação do Conselho do Fundeb deve ser votado nesta terça, 30; há urgência na aprovação da matéria
Aluguel social deve ser prorrogado, mas valor gera discussão: “não se paga nem um quarto, quanto mais uma casa”
Líder do governo esclarece alteração proposta pelo Executivo ao artigo da Lei Orgânica sobre ausência do prefeito.
Vereadores aprovam pedido de inclusão de serviços sociais para pacientes da Covid-19 em isolamento social
