Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, o parlamentar usou a tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (06/05), para repercutir uma reportagem veiculada em um jornal impresso do município, a qual teria como título “SEMMA de Santarém dificulta emissão de certificado para liberação de alvará”.
O vereador esclareceu que procurou a Pasta, onde teria conversado com equipe técnica, a qual lhe repassou dados referentes ao trabalho da secretaria. De acordo com as informações expostas pelo parlamentar, na tribuna, houve um aumento de 75,02% nos licenciamentos em 2018 em relação a 2017. “Mesmo com o quadro de servidores deficitário, a secretaria vem desenvolvendo suas atividades”, ressalta.
Chiquinho detalhou os dados que apontam quais os tipos de licenças que estariam sendo concedidas, as quais seguiriam a legislação específica.
Segundo ele, em 2018 foram 1.576 licenciamentos ambientais, sendo 1.359 concessões de dispensa de licenciamento; 38 de prévia; 59 de instalação; 103 de operação e 17 de específicas. O vereador destacou ainda que “a comissão está aqui para auxiliar. Quem ganha com isso é a nossa cidade”.
O tucano finalizou enaltecendo as polícias civil e militar pelo trabalho e em virtude da sessão especial realizada no último dia 30/04, presidida por ele, na qual foi entregue a Comenda ‘Heróis do Tapajós’. “Tiveram o merecimento de serem homenageadas”.
