Durante a sessão ocorrida na tarde do dia 08 de maio/2019, o vereador Dayan Serique (PPS), ao usar a tribuna, colocou em pauta o bloqueio orçamentário das instituições educacionais federais em todo o país.
O vereador destacou que é preocupante ver que o Governo Federal trata com descaso e desrespeito áreas que são imprescindíveis ao desenvolvimento do país, em especial a educação superior, que é a base de formação científica. A realidade da Educação na Amazônia deveria, no mínimo, ter uma compensação pelas peculiaridades que a região possui.
O parlamentar fez a leitura das notas públicas, tanto do Instituto Federal do Pará – IFPA como da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, acerca do bloqueio de 30% da verba destinada às Universidades e Institutos Federais, que, em síntese ambas afirmam que tal ato causa impacto direto no funcionamento das instituições, em especial nas atividades de produção, pesquisa e extensão.
Quanto à UFOPA, menciona que o bloqueio já consta no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o que impossibilita lançamento de editais de apoio à produção científica, tanto dos estudantes como dos professores e salienta que as Universidades Federais são responsáveis pelo avanço da ciência, realizando 90% das pesquisas no país, o que resulta em desenvolvimento econômico, ambiental e social.
Quanto ao IFPA, trata-se de uma instituição de ensino público que possui 18 campi, atendendo cerca de 16 mil estudantes por ano, ofertando 40 cursos técnicos, 28 graduações, 22 especializações 4 mestrados e 208 formações complementares. O corte de verbas anunciado afetará a oferta de novos cursos e a rotina das aulas abrangendo serviços básicos de limpeza, luz, transporte e apoio a alunos e servidores para eventos e congressos, além da aquisição de materiais e a retomada de obras estruturais.
Dayan Serique finalizou sua fala dizendo que o boicote à educação começa pelo vetando disciplinas, cortando verbas das universidades e o próximo alvo de ameaça é o repasse do FUNDEB. Não podemos deixar isso acontecer!
