A Câmara Municipal de Santarém reafirma sua posição de excelência em transparência ao se manter na categoria “Diamante” – a mais alta na classificação de transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avalia portais institucionais em categorias como diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. O relatório de transparência foi divulgado nesta quarta-feira (13), durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR).
A categoria diamante é destinada aos portais com melhor desempenho, como o da Câmara Municipal de Santarém, que cumpre integralmente os 80 critérios de avaliação estabelecidos pela Atricon. São observados acessibilidade, informações institucionais, despesas, planejamento, prestação de contas, diárias, licitações, contratos, recursos humanos, convênios e transferências.
De acordo com o presidente Sílvio Neto (UB), o resultado representa o compromisso da Casa com a transparência e a responsabilidade pública. “Temos trabalhado sempre para aproximar o cidadão do Poder Legislativo, dialogando sempre com toda a sociedade e sendo claros com todos os nossos atos. Vejo que estamos no caminho certo e o selo diamante fortalece ainda mais nossas ações de transparência”, declarou.
O Radar da Transparência Pública abrange 10.354 portais das esferas do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, em âmbito federal, estadual e municipal, dentro do Programa Nacional de Transparência Pública. Os dados completos da avaliação estão disponíveis no portal da Atricon, onde é possível verificar o desempenho de outras instituições públicas no País.
