As reivindicações e reclamações da população quanto aos serviços de saúde, em Santarém, chegam à Câmara constantemente, e os vereadores, seja nos gabinetes, em visitas às unidades de atendimento ou por meio da atuação nas comunidades, estão sempre à espreita e vigilantes aos problemas, em busca de solução junto ao Poder Executivo.
E, na manhã desta terça-feira (21/05), na Sala dos Ex-presidentes (Plenarinho), os vereadores Paulo Gasolina (DEM), autor do requerimento que gerou o encontro, Didi Feleol (PDT), Ronan Liberal Jr. (MDB), Tadeu Cunha (DEM), Antônio Rocha (MDB) e Emir Aguiar (PODEMOS) reuniram com atores importantes para o funcionamento dessa política pública no município. Dentre eles, a secretária municipal de Saúde Dayane Lima, a presidente do Conselho Municipal de Saúde Gracivane Moura, o diretor geral do Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo e da Unidade de Pronto Atendimento 24h pelo Instituto Panamericano de Gestão Itamar Júnior e a promotora titular da Promotoria de Justiça de Saúde do Ministério Público do Estado do Pará, em Santarém, Lilian Braga.
Conselho Municipal de Saúde – A reunião iniciou com os questionamentos acerca da atuação da Organização Social IPG que administra o HMS e a UPA 24h, sobretudo, acerca da polêmica envolvendo profissionais médicos que atendem na UPA. A presidente do conselho pontuou que o instituto precisa tomar providências quanto a essa situação. “Desde aquela greve dos médicos há 20 dias, a UPA deveria estar funcionando com cinco médicos durante o dia, e está funcionando apenas com três médicos e quatro à noite”, aponta.
Ela salientou ainda que o atendimento “precisa melhorar desde o acolhimento deste paciente até a triagem; até o médico”. Segundo Gracivane, a espera tem sido longa, “em torno de duas horas”. Por outro lado, a conselheira reconheceu que, no caso do hospital municipal, há a questão de Santarém ser polo, portanto, atender a outros municípios da região. “[Esta reunião é] para que a gente possa buscar alternativa para que os usuários tenham melhor atendimento”, conclui.
Organização Social Instituto Panamericano de Gestão – O instituto também foi questionado sobre a prestação de contas, que não estaria sendo feita a contento, de acordo com posicionamento de outra representante do conselho de saúde, presente na reunião. O diretor geral do HMS e UPA 24h respondeu que, “no nosso contrato existe um comitê gestor e a cada quatro meses nós fazemos a prestação de contas tanto das metas quanto dos orçamentos, então esse comitê, que é decorrente da SEMSA, tem toda a nossa prestação de contas”.
A respeito do caso dos médicos da UPA, Itamar esclareceu que teria ocorrido um “êxodo” de plantonistas, em virtude da saída de muitos deles das unidades básicas de saúde, mas que a questão estaria sendo solucionada. “Então isso já está sendo regularizado, e ontem [segunda-feira (20/05) ] tivemos um déficit até as duas horas da tarde, na UPA, depois foi normalizado. Hoje [terça-feira (21/05) ] já está com atendimento normal. Chegou um médico ontem [segunda]à tarde, e já está indo para o atendimento. Hoje [terça] já está chegando outro, às três horas da tarde, e já vai para o atendimento. Então está sendo recomposta a equipe médica aos poucos para que não prejudique mais o atendimento à população”, detalha.
Secretaria Municipal de Saúde – A titular da SEMSA colocou alguns pontos que seriam entraves para um atendimento melhor e mais ampliado, principalmente, a falta de recursos. Segundo ela, é preciso fazer a “atualização da tabela SUS”. Dayane Lima defendeu a presença da OS para gerir as duas maiores unidades de saúde do município. Para ela passou a haver agilidade da aquisição e conserto de equipamentos “devido à desburocratização”. Ela citou, inclusive, alguns exemplos, como ventiladores que, se quebrados, são trocados em, no máximo, três dias, o que não ocorria antes da gestão terceirizada.
A secretária esclareceu acerca da polêmica dos médicos na UPA 24h. Dayane confirmou a resposta dada pelo representante do IPG; acrescentou que a carência dos profissionais estaria acontecendo em todo o país e, tal como Itamar Júnior, apontou que a solução está em curso. “É uma situação crítica, mas que a gente consegue resolver”.
Ministério Público do Estado do Pará – A promotora fez algumas considerações após ouvir as demandas das instituições representativas e as explicações do governo. Lilian Braga enfatizou que seria preciso analisar os pontos levantados com especificidade “Não dá para tratar a questão do medicamento junto com a falta de médico. Por que temos falta de médicos nas unidades de saúde se temos uma universidade que forma médicos? ”, indaga.
Ela também lançou questão à justificativa do Executivo: escassez de recursos. “Mas nós temos exatamente falta de recursou ou esse recurso precisa ser melhor gerido, mais planejado? ”.
Câmara Municipal de Santarém – O requerente da reunião, vereador Paulo Gasolina (DEM) salientou que “precisamos juntar, verificar qual o problema, como está sendo feito. Precisamos fazer uma saúde de acordo com os recursos que temos. O que não pode é povo ser penalizado por certas atitudes que deveriam ser tomadas. ”
Segundo o parlamentar, um relatório do que foi debatido na reunião será elaborado.
