A Câmara Municipal de Santarém realiza, no dia 1º de julho, uma importante Ação de Saúde e Cidadania, voltada à promoção do bem-estar da população e à garantia de direitos básicos. O evento acontecerá nas dependências da própria Câmara, das 8h às 14h, com diversos serviços gratuitos disponíveis à comunidade.
A iniciativa é fruto de uma parceria com órgãos municipais, estaduais e instituições da sociedade civil, reforçando o compromisso da Casa Legislativa com a inclusão social, o acesso à saúde e a cidadania plena.
Entre os serviços ofertados estão:
•Emissão de carteira de identidade (1ª e 2ª via)
•Cadastro e atualização do CadÚnico
•Atendimento do Bolsa Família
•Testes rápidos (hepatite, sífilis e HIV)
•Verificação de pressão arterial e glicemia
•Orientações sobre saúde bucal
•Atendimento com assistentes sociais
•Atendimento jurídico
•Emissão da Carteira da Pessoa com TEA
•Atendimento do CREAS, Conselho Tutelar e AEPETI
•Atendimento do programa Maria do Pará
•Orientações sobre programas sociais
Além dos atendimentos, haverá palestras educativas, atividades de orientação e rodas de conversa com foco na saúde preventiva, direitos sociais e proteção de grupos vulneráveis.
A Câmara convida toda a população a participar e aproveitar os serviços disponíveis. Para alguns atendimentos, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento.
👉🏻Carteira de Identificação para Pessoa com TEA
Documentos necessários:
•Laudo médico emitido pelo profissional especialista neurologista ou psiquiatra (especificando CID 11, F84.0, F84.1, F84.2, F84.3, F84.4, F84.5 ou 6A02);
•Documentos originais do requerente e seu responsável (RG, CPF e comprovante de residência);
•01 foto atual
•Número para contato
•Tipo sanguíneo
👉🏻Carteira Interestadual do Idoso
Documentos necessários:
•RG
•CPF
Quem pode utilizar este serviço?
•Pessoas idosas acima de 60 anos
•Cadastradas no Cadastro Único
•Com renda de até 2 (dois) salários mínimos
Quanto tempo leva?
•De 30 até 120 dias corridos é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
O prazo entre o cadastro no Cadastro Único e a emissão da carteira poderá ser de até 60 (sessenta) dias.
👉🏻Cadastro Único
Inclusões, atualizações, transferências, etc.
Maiores de 18 anos:
RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento
Menores de 18 anos:
Certidão de nascimento, CPF, RG (se tiver), declaração escolar (se o filho for estudante e menor de 18 anos)
Documentação original necessária de todos que moram na mesma residência.
👉🏻CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Atendimentos e orientações sobre violações de direitos
AEPETI – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e informações
Conselho Tutelar
Atendimento para orientação, apoio e encaminhamentos para a criança ou o adolescente aos pais ou responsável
Maria do Pará
Atendimento do centro especializado em atendimento à mulher vítima de violência
