Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (11), o vereador Renilson Vinte (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para informar que protocolou um pedido de informações junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sobre o Contrato nº 052/2025, destinado à implantação de usinas fotovoltaicas em escolas e prédios públicos do município.
De acordo com o parlamentar, o contrato ultrapassa o valor de R$ 57 milhões, o que exige acompanhamento rigoroso e transparente por parte do Poder Legislativo. Renilson destacou que a solicitação faz parte da função fiscalizadora do mandato parlamentar, visando assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.
No requerimento, o vereador solicita informações detalhadas sobre as unidades escolares já contempladas com a instalação do sistema de energia solar, quais ainda aguardam execução, além da relação completa dos equipamentos utilizados, pagamentos efetuados, notas fiscais, comprovantes de execução dos serviços e relatórios de fiscalização do contrato.
O parlamentar também questiona o percentual atual de execução da obra e o cumprimento do cronograma estabelecido, considerando que já teriam sido realizados pagamentos relacionados ao contrato. Outro ponto levantado é a possível subcontratação de empresas para execução dos serviços, tendo em vista que a empresa contratada não possui sede no estado do Pará.
Renilson Vinte reforçou ainda que espera que as respostas encaminhadas pela gestão municipal sejam apresentadas de forma clara, organizada e acompanhadas de documentação comprobatória, sem se limitarem ao envio de links genéricos ou informações incompletas.
“Estamos cumprindo o nosso papel de fiscalizar e garantir que a população saiba exatamente onde e como o dinheiro público está sendo aplicado”, destacou o vereador.
Por Luana Reis – Assessora de Imprensa do vereador Renilson Vinte
