Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) levou à tribuna duas pautas relacionadas à habitação e infraestrutura urbana no município.
O parlamentar chamou atenção para anúncios de venda de apartamentos do Residencial Moaçara que passaram a circular nas redes sociais poucas semanas após a entrega das unidades habitacionais. Segundo Biga, o Programa Minha Casa, Minha Vida possui regras específicas que impedem a comercialização dos imóveis durante o período de financiamento e estabelecem prazo mínimo de cinco anos para venda sem penalidades.
O vereador ressaltou que ainda não há confirmação sobre a veracidade dos anúncios, mas destacou a necessidade de fiscalização diante da repercussão do caso. Ele informou que está encaminhando indicação ao Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que sejam realizadas visitas e apuração in loco nas moradias do residencial.
Na tribuna, o parlamentar também voltou a cobrar ações de infraestrutura com a aproximação do verão amazônico. O petista destacou que o período chuvoso deixou diversas ruas em situação precária, comprometendo a mobilidade de moradores em vários bairros da cidade.
O parlamentar solicitou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura amplie a Operação Verão, incluindo não apenas serviços de terraplenagem, mas também ações integradas de capina, limpeza urbana e retirada de entulhos. Segundo ele, a execução conjunta dos serviços é fundamental para melhorar as condições de trafegabilidade e urbanidade nos bairros.
Biga ainda defendeu que a pasta realize um levantamento das vias mais críticas do município e elabore planejamento estratégico para garantir maior eficiência na execução das ações durante o período de verão.
Por Daína Aben-Athar – Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare
