Durante a Sessão Ordinária, realizada na tarde dessa terça (26), o vereador Erasmo Maia (União) usou a tribuna para registrar a alegria e satisfação em acompanhar os festejos de 47 anos da Fundação do Sistema Tapajós de Comunicação. “É importante dizer que o Sistema Tapajós tem contribuído com informações, entretenimento e tudo aquilo que acontece em nossa região, principalmente nos últimos anos tem marcado presença nas ações que visam sempre melhorar a qualidade de vida da população. O Sistema Tapajós tem uma história em nosso município e eu quero em nome da nossa bancada, deixar minhas felicitações”, destacou o parlamentar.
Além disso, o parlamentar usou a tribuna para reforçar novamente uma questão sensível, que é a criação do Projeto de Lei que estabelece diretrizes e critérios técnicos mínimos para procedimentos administrativos relacionados à alteração da organização pedagógica de unidades escolares municipais destinadas ao atendimento de comunidades indígenas e quilombolas no município de Santarém.
O vereador informou que projeto vai tramitar na Casa, ele tem suas responsabilidades na questão do município, nos objetivos, principalmente com relação as barreiras que propomos nesse projeto, que visa que as escolas indígenas e quilombolas sejam implantadas com um certo estudo, com planejamento e diálogo, orçamento garantido e acima de tudo a transparência.
“Tenho presenciado em Santarém dificuldades na Secretaria de Educação quanto a comunidades que são divididas pela questão do auto reconhecimento, há uma confusão na educação onde aqueles que se auto reconhecem querem uma construção de um prédio, e as vezes não representam nem 10% do alunado matriculado, mas há uma distorção, um certo tratamento diferenciado, que eu considero que não representa um momento de segurança jurídica, de importância na questão da condição de você saber dosar, saber implementar o recurso público nessas áreas onde há essa certa disputa, e o que se quer do Projeto é que ele ande de forma regular com participação da União, Funai e Entidade que representa os quilombolas, assim como o Estado e o Município. Esse é um trabalho mútuo com participação de todas essas unidades federativas com um planejamento”.
Erasmo Maia destacou que já recebeu diversas reclamações sobre o tema. Segundo ele, há casos em que, ao se criar uma escola indígena ou quilombola em áreas ainda não consolidadas, a Secretaria de Educação, a partir da manifestação de alguns moradores, acaba instituindo automaticamente a unidade escolar.
O vereador informou que esse processo gera impactos na organização local, inclusive com a substituição ou afastamento de profissionais já concursados, para dar espaço ao atendimento dessas comunidades, conforme as regras específicas aplicadas a essas escolas.
Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia
