Comissão discutiu sobre territórios étnicos no município de Santarém

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O vereador Chiquinho, na sessão ordinária desta segunda-feira (09/09), em seu tempo na tribuna prestou contas da viagem a Brasília, onde juntamente com os vereadores Alaércio Cardoso (PATRI), Rogélio Cebuliski (PSB), presidente Adriano Maraschin e o diretor Metri Nicolau do Sindicato Rural de Santarém-Sirsan, formaram uma comissão para participar de uma reunião com o Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e a Diretora de Proteção Territorial, Silmara Veiga, com a finalidade de obter melhores esclarecimentos sobre a proliferação de grupos e territórios étnicos no município de Santarém.

O parlamentar destacou que foram recebidos pelo deputado federal Júnior Ferrari e acompanhados por um grupo de produtores do planalto santareno.

Atualmente, as Terras Indígenas a serem administrativamente demarcadas pela FUNAI devem seguir os procedimentos dispostos no Decreto 1.775/96: estudos de identificação, aprovação, contestações, declarações de limites, demarcação física, homologação e registro.

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