A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Santarém promoveu, nos dias 13, 14 e 15 de maio, a Oficina de Licitações e Contratos, um curso de capacitação voltado a servidores públicos, profissionais liberais e estudantes interessados na área de compras públicas. A atividade foi realizada em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, por meio do programa Interlegis.
O curso teve como objetivo qualificar os participantes para o exercício de suas funções com mais eficiência, segurança jurídica e alinhamento às diretrizes da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021), em vigor desde 2021. O conteúdo foi ministrado por uma equipe de excelência composta por servidores do Senado Federal: Alexandre Mattos, Juliana Sá, Brena Melo e Bruna Brasil.
A capacitação atraiu não apenas servidores da Câmara e da Prefeitura de Santarém, mas também participantes de municípios vizinhos, demonstrando o alcance regional da iniciativa. “A qualificação do serviço público é fundamental para garantir mais transparência, economia e legalidade nos processos administrativos. Estamos felizes com o engajamento e a participação de tantos profissionais”, destacou o diretor da Escola do Legislativo, professor Ednairo Barbalho.
A realização da oficina contou com o apoio institucional dos 23 vereadores da Câmara Municipal, por meio da presidência exercida pelo vereador Jandeilson Pereira.
Com carga horária de 21 horas, a oficina abordou temas como planejamento das contratações, modalidades de licitação, agentes públicos envolvidos no processo, critérios de julgamento, contratos administrativos e aspectos práticos da nova legislação.
A Câmara de Santarém, por meio da Escola do Legislativo, reafirma seu compromisso com a promoção da educação cidadã, da qualificação profissional e do fortalecimento institucional do Poder Legislativo santareno.
