LEI Nº 21869/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Dispõe sobre orçamento anual, estima a receita e fixa a despesa do Município de Santarém para o exercício de 2023
LEI Nº 21463/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Dispõe sobre orçamento anual, estima receita e fixa a despesa do Município de Santarém para o exercício de 2022
LEI Nº 21.161, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2021
LEI Nº 20879/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Dispõe Sobre o Orçamento Anual do Município de Santarém para o Exercício de 2020, e Dá Outras Providências
LEI Nº 20533/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santarém, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019, e Dá Outras Providências
LEI Nº 20336/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Dispõe Sobre o Orçamento Anual do Município de Santarém para o Exercício de 2018, e Dá Outras Providências
LEI Nº 20129/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Dispõe Sobre o Orçamento Anual do Município de Santarém para o Exercício de 2017, e Dá Outras Providências
LEI Nº 19993/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Dispõe Sobre o Orçamento Anual do Município de Santarém para o Exercício de 2016, e Dá Outras Providências
LEI Nº 19664/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Dispõe Sobre o Orçamento Anual do Município de Santarém para o Exercício de 2015, e Dá Outras Providências
