- Recomendação Nº 001/2023-MP/12ªPJCv: Considerações sobre parcerias visando o repasse de recursos financeiros públicos a entidades do Terceiro Setor, em matéria de desporto, no âmbito do Município de Santarém
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Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
