Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (01), o vereador Renilson Vinte (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para reforçar o papel fiscalizador do Legislativo e cobrar maior transparência nas respostas encaminhadas pela Prefeitura aos pedidos de informação apresentados pelo seu gabinete.
Durante o pronunciamento, o parlamentar afirmou que os documentos enviados pelo Executivo têm chegado de forma genérica, sem os detalhamentos solicitados, dificultando a fiscalização dos gastos públicos. Segundo Renilson, em diversas ocasiões as respostas apenas direcionam para links e portais eletrônicos, sem apresentar de forma clara os comprovantes, notas, contratos, relatórios e demais informações necessárias .O vereador destacou que não busca apenas valores globais, mas sim informações detalhadas sobre como o recurso público foi utilizado, quais serviços foram executados, quais materiais e equipamentos foram adquiridos, além da identificação das empresas e responsáveis envolvidos.
Renilson voltou a cobrar respostas completas sobre o contrato de implantação de energia solar nas escolas e prédios públicos do município, que ultrapassa R$ 57 milhões. O parlamentar afirmou que quer acesso a dados sobre os gastos realizados, a quantidade de placas instaladas, a potência dos equipamentos, as unidades escolares contempladas, além de esclarecimentos sobre possível subcontratação de empresas.
O vereador informou ainda que pretende realizar fiscalizações presenciais nas escolas apontadas como beneficiadas pelo sistema fotovoltaico, utilizando inclusive registros por drone para verificar se os serviços foram efetivamente executados conforme previsto no contrato.
“Fiscalização não é apenas ler papel. Precisamos de dados, comprovantes e informações claras para verificar se o dinheiro público está sendo aplicado corretamente”, destacou. Durante a fala, Renilson também comentou sobre a situação do abastecimento de água no município e relembrou a indicação apresentada ao prefeito José Maria Tapajós solicitando posicionamento e atuação diante das reclamações da população sobre a empresa Aegea, responsável pela concessão.
O parlamentar ressaltou que não é contrário ao contrato, mas criticou o aumento expressivo nas tarifas sem que, segundo ele, os investimentos necessários tenham sido percebidos pela população. “O povo reclama diariamente da falta de água e dos valores cobrados. Muitas famílias estão endividadas pagando por um serviço que, em vários bairros, sequer chega de forma adequada às torneiras”, afirmou. Renilson defendeu que a Prefeitura utilize os mecanismos institucionais disponíveis, junto à ARCON e demais órgãos fiscalizadores, para buscar uma revisão da situação e atuar em defesa dos consumidores santarenos.
O vereador também informou que realizou fiscalização na Praça da Cohab após protocolar pedido de informações sobre as reformas das praças do município. Segundo ele, a obra apresentou diversas falhas, incluindo pintura incompleta, ausência de manutenção em equipamentos de ginástica e problemas estruturais em áreas cobertas, que atualmente acumulam sujeira e fezes de pombos, oferecendo riscos à população.
Ao encerrar o pronunciamento, Renilson Vinte destacou que a Câmara Municipal completa hoje 197 anos de existência e reafirmou seu compromisso com a fiscalização e o acompanhamento das ações do Poder Público em defesa da população de Santarém.
Por Luana Reis – Assessora de Imprensa do vereador Renilson Vinte
