Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Malaquias Mottin (PL) voltou a cobrar das autoridades competentes medidas efetivas para avançar com a regularização fundiária no município.
Segundo o parlamentar, é inadmissível que famílias que vivem há décadas em muitos casos, há gerações em determinadas áreas de Santarém continuem enfrentando insegurança quanto à posse e à permanência em seus imóveis.
O vereador citou como exemplo a situação de comunidades localizadas no Eixo Forte, onde, conforme relatos apresentados, moradores estariam enfrentando conflitos e incertezas relacionadas à ocupação e à regularização das terras.
“Não podemos aceitar que famílias que construíram suas vidas nessas áreas vivam permanentemente sob insegurança jurídica, com o temor de perder o lugar onde moram há gerações. Precisamos avançar na regularização fundiária e garantir segurança jurídica para essas pessoas”, destacou o vereador.
O parlamentar ressaltou ainda que a regularização fundiária não representa apenas a emissão de documentos, mas também significa garantir dignidade, segurança jurídica e tranquilidade para as famílias, permitindo que os moradores tenham seus direitos reconhecidos e possam investir em seus imóveis com maior segurança.
Ao concluir seu pronunciamento, o vereador defendeu a união entre o Município, Estado, União e demais órgãos responsáveis para encontrar soluções para as áreas que ainda enfrentam pendências fundiárias em Santarém.
A cobrança, segundo o parlamentar, continuará sendo feita até que as famílias possam ter seus direitos assegurados e a necessária segurança jurídica sobre as áreas onde vivem.
Por Edinei Silva – Assessor de Comunicação do vereador Malaquias Mottin
