O vereador Andreo Rasera (PL) denunciou, durante a sessão desta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Santarém, possíveis irregularidades na construção de um empreendimento portuário localizado no bairro do Maracanã, nas proximidades do bairro do Juá. Na tribuna, o parlamentar afirmou que encaminhará a denúncia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rasera informou que já havia encaminhado denúncias à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Segundo o vereador, é necessário esclarecer quais estudos e licenças ambientais foram realizados para a implantação do empreendimento na região.
O parlamentar também questionou a alteração feita no Plano Diretor em 2024, que ampliou a área destinada à atividade portuária. Rasera comparou o empreendimento do Maracanã ao projeto da Embraps, na região da boca do Maicá, destacando que naquele caso foram realizados estudos e consulta livre, prévia e informada, conforme as diretrizes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Durante o pronunciamento, Andreo Rasera afirmou que não é contrário ao desenvolvimento econômico de Santarém, mas defendeu que novos empreendimentos sejam implantados de forma responsável, planejada e respeitando o meio ambiente. O vereador relatou ainda a circulação de carretas transportando pedras e o lançamento de material na região da praia do rio Tapajós, demonstrando preocupação com os impactos ambientais e urbanos para os moradores.
Ao final, Rasera anunciou que pretende buscar apoio do IBAMA e do Ministério Público Federal para avaliar as medidas cabíveis diante da situação. O vereador também alertou para os possíveis impactos no trânsito e na mobilidade da região, caso o fluxo de veículos pesados aumente, e afirmou que continuará atuando, por meio da Comissão de Meio Ambiente, na fiscalização do empreendimento.
Por Loyana Melo – Assessora de Imprensa do vereador Andreo Rasera
