Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Malaquias Mottin (PL) cobrou esclarecimentos sobre reclamações de usuários do Terminal Hidroviário Joaquim da Costa Pereira relacionadas à emissão de comprovantes de pagamentos realizados no local.
Segundo o parlamentar, há relatos de pessoas que teriam efetuado pagamentos por serviços no Terminal sem receber cupom, nota fiscal ou outro documento que comprove a operação. Mottin ressaltou que o objetivo é apurar os fatos e garantir transparência, sem fazer acusações antecipadas.
O vereador questionou quais comprovantes devem ser entregues aos usuários, como funciona a emissão desses documentos e se existe fiscalização sobre os estabelecimentos e serviços que funcionam no Terminal. Mottin também orientou os usuários que enfrentarem esse tipo de situação a procurarem a Ouvidoria Portuária da SEMPTA, localizada no próprio Terminal, e registrarem a reclamação.
A recomendação é guardar comprovantes bancários e outros registros que possam ajudar na apuração. Ao final, o parlamentar defendeu que os procedimentos de cobrança e emissão de comprovantes sejam cumpridos e que eventuais irregularidades sejam encaminhadas aos órgãos competentes para investigação. Por Edinei Silva –
Assessor de Comunicação do vereador Malaquias Mottin
