Alba Leal comemora lei que declara ARCTOP como utilidade pública

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A sanção pelo prefeito Nélio Aguiar é fruto de projeto da parlamentar em favor da entidade dos renais crônicos e transplantados da região, facilitando o acesso a recursos públicos e isenções tributárias.

 

A vereadora Alba Leal (MDB) comemorou a sanção, pelo prefeito de Santarém Nélio Aguiar, da Lei Nº 21.351/2021, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Oeste do Pará (ARCTOP). A medida é resultado de projeto apresentado pela parlamentar, aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Santarém.

De acordo com a vereadora, a entidade beneficiada preenche todos os requisitos da Lei nº 19.789, de 01 de julho de 2015, que regulamenta a Concessão de Utilidade Pública no município de Santarém. “Essa é, sem dúvida, uma grande vitória para a ARCTOP, que, desde sua fundação em 2008, luta para dar condições de tratamento e mais qualidade de vida aos doentes renais e transplantados de nossa cidade e da região. A concessão de Utilidade Pública dará à entidade o direito de buscar recursos junto aos órgãos públicos e privados, além de benefícios de ordem tributária e fortalecimento institucional. Representar os mais de quatrocentos associados da ARCTOP me deixa feliz e com a sensação de dever cumprido”, explicou Alba.

Por Gleicy Lira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal

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