A CCJ da Câmara Municipal de Santarém vai reunir representantes do Poder Executivo e da sociedade para que sejam esclarecidas as principais propostas de mudanças na legislação tributária.
A Câmara Municipal de Santarém, através da Comissão Permanente de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação (CCJ), vai realizar nesta quinta-feira (10) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do novo Código Tributário do Município. A matéria foi encaminhada pelo Poder Executivo.
Vereador Erasmo Maia.
De acordo com o presidente da CCJ, vereador Erasmo Maia (União Brasil), uma equipe da Secretaria Municipal de Finanças e do setor de Contabilidade do Município estarão participando do encontro para esclarecer as principais mudanças propostas pelo Poder Executivo para a legislação tributária. “Será uma oportunidade para os parlamentares e a população em geral dirimir dúvidas e apresentar sugestões à matéria que está em debate na CCJ e, brevemente, será votado no plenário da Casa”, ressaltou o parlamentar, que também é líder do governo no Poder Legislativo.
A Audiência Pública sobre o PL do novo Código Tributário do Município de Santarém será realizada a partir das 09h30 desta quinta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Santarém “Vereador Benedito Magalhães”.
