Na sessão ordinária desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) destacou os trabalhos legislativos realizados no primeiro semestre de 2024. O parlamentar agradeceu aos colegas que contribuíram com o andamento e aprovação das matérias.
Biga ressaltou que, entre as pautas aprovadas, estão projetos de lei que tratam-se de medidas que fortalecem a cultura municipal e a segurança das mulheres. Esta semana, por exemplo, o plenário da Câmara aprovou o Projetos de Lei n° 2.213/2024, que incorpora ao calendário oficial de eventos culturais do município o Festival de Bandas e Fanfarras, e o Projeto de Lei N° 2.134/2024, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santarém, para todos os fins de direito, o Festival de Bandas e Fanfarras.
A proposta do parlamentar para a proteção das mulheres, aprovada dia 17 passado, foi o Projeto de Lei n° 129/2024, criando o protocolo Não é Não, Mulheres Seguras, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em Santarém, que, agora, aguarda sanção pelo Poder Executivo.
De acordo com o vereador, com esses projetos encaminhados ao prefeito Nélio Aguiar, a avaliação dos primeiros seis meses de 2024 é positiva, pois, além da aprovação de suas matérias que são de interesse público, outras atividades legislativas suas contribuíram consideravelmente para o êxito nos trabalhos.
Biga ressaltou que apresentou, neste semestre, trinta Projetos de Lei Ordinária, com três propostas aprovadas e 27 em tramitação nas comissões da Casa. Segundo ele, são matérias de natureza social, tributária, ambiental, para a saúde das mulheres, para o direito dos idosos, pessoas com deficiência e para de combate aos maus-tratos a animais, bem como de reconhecimento de utilidade pública de diversas entidades, como a Colônia de Pescadores Z-20, a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais e a Organização das Associações da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.
Também foram apresentados cinquenta requerimentos, dez indicações, 15 pedidos de informações destinados a secretarias municipais e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, além de dois Projetos de Lei complementar, totalizando 108 trabalhos legislativos. “Hoje finalizamos o período de sessões ordinárias deste semestre e gostaria de destacar que, durante esses seis meses, realizamos vários trabalhos legislativos nesta Casa, muitas demandas que partiram da população e que nós temos o dever de buscar as melhorias necessárias para todos. Realizamos várias visitas in loco, a pedido da população, e obtivemos a resolutividade da maioria desses problemas observados nas visitas. Posso afirmar que nós estamos muito felizes com o resultado”, comemorou Biga
Por Daína Aben-Athar – Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare
