A Câmara Municipal de Santarém retomou, nesta quarta-feira (5), os trabalhos legislativos da 20ª Legislatura. Durante a sessão ordinária, o vereador Biga Kalahare (PT) fez uso da tribuna para dar as boas-vindas aos novos parlamentares e aos vereadores reeleitos, que, assim como ele, retornam à Casa para mais um mandato.
Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância da pluralidade de ideias no processo legislativo, enfatizando que os debates devem estar voltados, exclusivamente, para o interesse da sociedade.
Reeleito para um segundo mandato,
Biga avaliou sua recondução ao cargo como um marco para seu partido e para a população, especialmente para os moradores da periferia, público que esteve no centro de suas ações nos últimos quatro anos.
Durante esse período, o vereador apresentou 476 proposições legislativas, entre projetos de lei e indicações para melhorias na cidade, muitas das quais foram convertidas em leis. Além disso, ressaltou sua atuação fiscalizadora e participação em debates fundamentais para o município.
O parlamentar também aproveitou a ocasião para manifestar apoio ao movimento indígena e aos professores da rede estadual, que reivindicam a revogação da Lei nº 10.820, a qual altera a carreira do magistério no Pará e permite a substituição do ensino presencial por educação a distância (EAD) em escolas situadas em comunidades quilombolas e terras indígenas.
Ainda durante seu discurso, o vereador informou que, nesta tarde, o governador Helder Barbalho assinou a minuta de revogação da norma.
O documento será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para apreciação e votação pelos deputados estaduais.
O petista classificou a medida como extremamente sensata e essencial para assegurar o direito constitucional a uma educação de qualidade.
Por Daína Aben-Athar- Assessora de imprensa do vereador Biga