Vereador Biga Kalahare.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (08) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) enfatizou da tribuna a audiência pública realizada pela manhã na Casa para discutir a Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura e apoio aos artistas. O petista frisou que foi um debate proveitoso, para esclarecer dúvidas e ouvir ideias que vão favorecer a cultura do município.
Biga promoveu o debate no plenário Vereador Benedito Magalhães por considerar a Lei Aldir Blanc como importante instrumento para o fomento da cultura, o que o levou a reunir autoridades do setor e artistas de diversos segmentos.
Fazedores de cultura solicitaram a audiência.
A mobilização para a audiência pública partiu do comitê da Lei Aldir Blanc, composto por representantes do meio cultural que buscaram o apoio do petista para que a Secretaria Municipal de Cultura de Santarém esclarecesse sobre a verba da Lei Federal 14.017/2020, que destinou recurso aos municípios. Segundo Biga, Santarém recebeu cerca de R$ 1,9 milhões em recursos emergenciais, via Lei Aldir Blanc, em 2021. No Estado, o montante dividido em auxílio emergencial e fomento à projetos de grupos culturais e artistas foi superior a R$ 162 milhões.
Na audiência, os fazedores de cultura, cobraram do secretária municipal de Cultura Luiz Alberto Figueira a prestação de contas do valor e a destinação da verba. O titular da pasta respondeu aos questionamentos explicando que o município recebeu R$ 1. 974.157,07 e que, R$ 667.000 foram aplicados no inciso II da lei e um total de R$ 477.000 aplicado no inciso III.
Secretário Luiz Alberto Figueira.
Ainda segundo o secretário, R$ 229.755, 74 foram devolvidos para a origem, devido a não aprovação de projetos apresentados. Segundo Luiz Alberto Figueira, a maioria dos projetos analisados foram aprovados e a verba repassada aos artistas. O secretário acrescentou que a secretaria já prestou contas do valor e todo o processo está disponível no portal da transparência.
Os participantes acompanharam as explicações do secretário.
Diante das explicações, os representantes da cultura apresentaram demandas para melhorias no setor cultural. A classe informou que a ausência de projetos e ações por parte do governo municipal resultam no declínio da cultura. Segundo os artistas, embora tenham o órgão para buscar parcerias, não encontram o suporte necessário.
Em comum acordo, os representantes do comitê listaram algumas sugestões para contribuir com a gestão cultural. A Conferência de cultura foi um apelo feito por eles, bem como orçamento para editais municipais e estrutura e reforço para cultura do município. Eles também deram um destaque para a importância do diálogo com a classe.
Por Daína Aben-Athar – Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare
