Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) destacou na tribuna o protocolo do Projeto de Lei de sua autoria, que propõe a criação da Rede Municipal de Cursinhos Públicos em Santarém. A iniciativa visa ampliar o acesso ao ensino superior, especialmente para estudantes da rede pública com renda familiar de até um salário mínimo.
De acordo com o autor da proposta, o objetivo é fortalecer políticas públicas voltadas à educação e à inclusão, por meio do apoio a cursinhos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que atualmente é a principal porta de entrada para o ensino superior no país.
A rede poderá incluir cursinhos comunitários, universitários, iniciativas promovidas por movimentos sociais, polos da rede municipal de ensino, instituições conveniadas, entidades do Terceiro Setor e empresas que oferecem cursos gratuitos.
O projeto também prevê que o Poder Executivo Municipal poderá fomentar incentivos a entidades privadas que contribuam para os objetivos da futura legislação.
O parlamentar finalizou enfatizando que com a proposta, o município poderá garantir oportunidades reais de acesso à universidade para jovens e adultos do município.
Por Daína Aben-Athar- Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare
