A Câmara Municipal de Santarém realizou, na manhã desta segunda-feira (11), uma importante reunião conjunta entre a 2ª Comissão Permanente de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e a 3ª Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto e Assistência Social, no Plenarinho Vereador Antônio Santos Pereira, na sede do Poder Legislativo Municipal.
O principal tema em discussão foi o Projeto de Lei nº 389/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da concessão de licença para qualificação profissional aos servidores públicos efetivos integrantes do grupo do magistério da rede municipal de ensino de Santarém.
A proposta representa um importante avanço para a valorização dos profissionais da educação, ao garantir condições para que professores e demais servidores do magistério possam investir em formação continuada, aperfeiçoamento profissional e qualificação acadêmica, refletindo diretamente na melhoria da qualidade do ensino público municipal.
Durante os debates, os parlamentares ressaltaram a relevância da atuação integrada entre as comissões permanentes, destacando a necessidade de uma análise criteriosa, técnica e responsável da matéria, considerando os impactos positivos que a iniciativa poderá proporcionar à educação santarena.
Os vereadores também enfatizaram que investir na capacitação dos profissionais da educação é fortalecer o futuro do município, promovendo uma rede de ensino mais preparada, eficiente e alinhada às demandas da sociedade.
Após a apreciação do Projeto de Lei nº 389/2026, a 2ª Comissão Permanente de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação deu continuidade à pauta ordinária da reunião, deliberando sobre outras matérias legislativas em tramitação na Casa.
A iniciativa reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Santarém com o fortalecimento da educação pública, a valorização do servidor municipal e a construção de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento social e educacional do município.
