O vereador Carlos Martins (PT) apresentou um Projeto de Resolução propondo a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito do Poder Legislativo de Santarém.
Dentre os objetivos da iniciativa estão o zelo pelos direitos da mulher, bem como fiscalização, controle e incentivo, criando mecanismos de empoderamento, especialmente em situações de desigualdade entre homens e mulheres, além de receber denúncias de violência contra as mulheres para encaminhá-las aos órgãos competentes. A Procuradoria da Mulher também coopera com organismos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres, além de promover cursos, pesquisas, seminários e palestras sobre a violência e a discriminação contra a mulher. Discute, também, a participação das mulheres na política, uma vez que há uma deficiência de representação delas no meio político.
Considerando esses motivos, o petista defendeu o projeto somando forças à luta nacional contra a violência sofrida diariamente pela mulher, com a implementação de instrumentos capazes de servir de apoio e de enfrentamento dessa violência e à luta do movimento de empoderamento das mulheres.
“O papel da mulher na sociedade precisa ser fortalecido o tempo todo. A Procuradoria da Mulher, em âmbito municipal, é uma das ferramentas para o empoderamento feminino, seja pelo acompanhamento e fiscalização da eficácia das políticas existentes, seja pela indicação da sua aplicação, em vários setores do município, englobando desde a atenção a saúde até a oferta de trabalho”, explicou Carlos Martins.
Por Keliane Tomé – Assessora de Imprensa do vereador Carlos Martins