Na terça-feira (06), véspera do “Dia Mundial da Saúde”, o vereador Carlos Martins (PT) participou de reunião da Comissão de Saúde da Câmara com o Conselho Municipal de Saúde.
“O Conselho Municipal de Saúde representa o controle social, por meio dele a população participa efetivamente da gestão da saúde. A participação da comunidade na gestão pública está assegurada na Constituição Federal.
O Conselho faz parte da estrutura do Poder Executivo e a Comissão de Saúde é ligada ao Poder Legislativo, e essa harmonia entre os poderes é extremamente importante, principalmente, nessa questão, pois o sistema de saúde não existiria sem o controle social”, reforçou o parlamentar.
Carlos Martins explicou também que a Comissão de Saúde da Câmara, deve agendar uma próxima reunião com o Conselho para discutirem outros temas importantes.
“Vamos discutir a questão da Lei que estrutura o conselho municipal de saúde, uma lei dos anos 90, que está muito defasada e precisa de uma atualização. Essa lei dispõe sobre o funcionamento e a composição do conselho. Além disso, também precisamos avaliar a Lei da terceirização da saúde do nosso município, se há necessidade de mudanças e aprimoramento dessa lei. E ainda a questão do orçamento para a manutenção do conselho para que ele possa funcionar com uma estrutura adequada”, completou.
“Também tratamos sobre a vacinação aqui no município, foram relatados alguns problemas e fizemos um debate sobre isso.
Foi uma reunião muito produtiva e achamos que precisa ocorrer com mais frequência, pois será um momento diferenciado da nossa legislatura, facilitando o acesso da população à Câmara de Santarém”, finalizou.
Por Keliane Tomé – Assessora de Imprensa do vereador Dr. Carlos Martins
