O encontro reuniu parlamentares que integram as comissões permanentes de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Desporto e Assistência Social.
Alterações foram propostas no encontro.
Nesta sexta-feira (10), foi realizada uma reunião articulada pelo vereador Prof. Josafá Gonçalves (PL), com os membros da 2ª e 3ª Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para debater os projetos de lei referentes ao plano decenal e a atualização do percentual de gratificação recebido por diretores, vice diretores e secretárias escolares. Ambos de autoria do Poder Executivo, os projetos devem ser votados na próxima semana pelos parlamentares.
Ao longo da reunião, foram feitas alterações para melhoria na redação dos projetos e diversos esclarecimentos foram feitos. O PL que institui o plano decenal de atendimento socioeducativo prevê as diretrizes, objetivos e metas que irão guiar as ações de atendimento nos próximos 10 anos. Elaborado de forma coletiva e participativa, o plano articula ações nas áreas da educação, saúde, assistência social, cultura e capacitação profissional.
Prof. Josafá Gonçalves
Presidente da 3ª Comissão, que trata de Educação, Cultura, Desporto e Assistência Social, Prof. Josafá acredita que o plano decenal será muito importante nos próximos anos. “Estamos passando por um momento de crise no país. A tendência é que o número de jovens em situação de vulnerabilidade e atendidos pelas medidas socioeducativas aumentem cada vez mais. É por isso que esse projeto se mostra de suma importância”, afirma.
O encontro reuniu duas comissões.
O segundo projeto de lei em discussão trata sobre uma alteração no Plano de Cargos e Remunerações do grupo do magistério municipal. O PL visa atualizar a porcentagem de gratificação pelo exercício das funções de diretor, vice diretor e secretário escolar. Prof. Josafá destacou que essa demanda já vem sendo discutida há anos junto ao Poder Executivo com Sindicato dos Profissionais de Educação de Santarém (SINPROSAN).
Participaram da reunião os vereadores Dr. Carlos Martins (PT), Enf. Murilo Tolentino (PSC), Erasmo Maia (DEM), presidente da 2ª Comissão e líder do governo, além dos assessores dos vereadores Adriana Almeida (PV), Didi Feleol (PP) e Enf. Alba Leal (MDB). Estiverem presentes também o presidente do SINPROSAN Jefferson Sousa, e o assessor jurídico da 2ª Comissão Paulo Borborema.
Por Cibele Pixinine – Assessora de Imprensa do vereador Prof. Josafá Gonçalves
