Na tarde desta quarta-feira (06) o vereador Erasmo Maia (UB) usou a tribuna para anunciar que está em estudo para ser apresentado na próxima semana a proposta para o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém. Segundo ele, as mudanças vão considerar a presença de mais dois parlamentares na Casa que, a partir de 2025, terá 23 integrantes.
“Havia uma determinação para que fosse atualizado o regimento, e na próxima semana será protocolado em nome da Comissão de Constituição e Justiça -CCJ para ser promovido um debate para melhorar e atualizá-lo”, destacou o parlamentar.
O Regimento Interno é um documento que estabelece as normas e procedimentos para o funcionamento da Câmara e a condução dos trabalhos legislativos dos parlamentares. Segundo o parlamentar, o regimento serve para que a Câmara opere de maneira eficiente, justa e transparente, não assegurando apenas a condução adequada dos trabalhos legislativos como também fortalece a Democracia para possibilitar que os cidadãos se sintam representados e ouvidos nas suas demandas e preocupações locais.
Ex-vereador Aurélio Pinto.
Erasmo Maia destacou algumas das funções do documento. “É o principal instrumento dessa Casa, e tem uma importância vital porque vai definir como as sessões devem ser conduzidas, como as propostas devem ser discutidas e votadas, garantindo que os processos legislativos sejam transparentes e organizados, além de especificar as competências de cada comissão, e regula o comportamento ético dos vereadores na Casa “, explicou
Durante a sessão, o parlamentar também destacou a presença do ex-vereador Aurélio Pinto, de 91 anos, que foi parlamentar em Santarém por quatro mandatos.
Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia
