Erasmo Maia apresenta PL que obriga a remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso

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Durante a sessão da Câmara Municipal de Santarém, nesta segunda-feira (08), o vereador Erasmo Maia (UB) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea. De acordo com o vereador, esse emaranhado de cabos e fios além de provocar poluição visual também representa um perigo real para a população.

“A gente percebe que nossa cidade está mais feia nestas áreas, principalmente, em que o ordenamento desse trabalho de utilização dos postes e compartilhamento feito pela concessionária de energia elétrica em nosso município permite que cada vez mais haja o acúmulo de cabos envolvidos nesse compartilhamento e, com isso, a paisagem fica comprometida e desordenada”, informou o parlamentar.

Erasmo ressaltou ainda que o risco de rompimento dos fios de alta tensão da energia, o cabeamento e a fiação aérea largados sem utilização sobrecarregam os postes que passam a servir como estoques de fiação e cabos excedentes, representando ou risco de prejuízo, tanto para a concessionária, como para os usuários da rede elétrica. “A gente percebe que, com a movimentação de veículos em nossa cidade, principalmente carretas, muitos desses cabos excentes acabam sendo rompidos, causando prejuízos para a população. Esse excesso de fios em poste deve ser removido, uma vez que seu acúmulo pode comprometer a segurança e o meio ambiente urbano violando a legislação brasileira, sobretudo no que consiste o artigo 3º, parágrafo 1º da Resolução Normativa nº 1044 de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica”, finalizou.

Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia.

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