Na terça-feira (03/09), a Câmara Municipal de Santarém realizou uma Audiência Pública para discutir segurança, meio ambiente, ordenamento dos catraieiros, lancheiros e demais embarcações na Vila de Alter do Chão. A audiência pública foi proposta pelo vereador André do Raio X depois de reunir com lideranças comunitárias de Alter do Chão que manifestaram preocupação com a falta de ordenamento na orla da vila.
O objetivo do encontro foi discutir com lideranças da comunidade e instituições de segurança estratégias para ordenar a atividade de traslados de passageiros e garantir a segurança de banhistas. As catraias são embarcações a remo que, tradicionalmente, levam os banhistas até a Ilha do Amor, mas, a atividade também tem sido desenvolvida por lanchas, o que pode causar acidentes com catraieiros ou visitantes. “Por isso é preciso organizar, já aconteceu acidente no canal, uma lancha bateu numa canoa que afundou, ninguém se machucou, mas o trabalhador ficou sem o instrumento de trabalho”, refletiu Francisco Salomão.
De acordo com a Assessora Jurídica da SMT, Paula Piazza, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito emitiu uma portaria municipal para ordenamento do traslado de passageiros, além de delimitar a área para banhistas, tráfego de catraia e circulação de lanchas. A informação está publicada em uma placa na orla de Alter do Chão. “O que acontece é desrespeito da portaria municipal, por isso a Secretaria vai intensificar a fiscalização”, informou a assessora.
A Marinha do Brasil estabelece a distância mínima de lanchas e equipamentos náuticos que devem ficar a 200 metros de banhistas. Também compete à Marinha fiscalizar a circulação de embarcações de pequeno e médio porte.
Ao final da audiência pública foram definidos alguns encaminhamentos. O primeiro deles a revisão e atualização do decreto municipal que contemple as mudanças na vila balneária, como o aumento do número de visitantes, local de embarque e desembarque. Como o decreto não estabelece valores de multas, sugeriu-se também, aos vereadores, legislar sobre o traslado de passageiros, criando uma lei municipal que estabeleça normas, multas e mecanismos de fiscalizações.
Para André do Raio X, a reunião foi produtiva. As lideranças de Alter do Chão foram ouvidas, as instituições de seguranças e as secretarias municipais tiveram a oportunidade de expor as medidas que devem ser tomadas para garantir a segurança e o transporte de banhistas. “É preciso efetivar a fiscalização, fazer com que ela aconteça não só esporadicamente, mas de forma regular. Para isso precisamos da ajuda de lancheiros, catraieiros e banhistas, não adianta só cobrar do poder público. Estamos às vésperas de um festival, o Çairé, e nós precisamos garantir a segurança dos visitantes e dos trabalhadores”, ponderou o vereador.
Participaram da reunião: Luiz Alberto Figueira, Secretário de Cultura; Diego Pinho, Secretário Municipal de Turismo, Cláudio Santarém, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Paula Piazza, Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito; Suboficial Francisval, representando a Capitania Fluvial de Santarém; Cel. Ney Tito, Comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar; Valdir Baía, Conselheiro de Segurança de Alter do Chão; Kleber Costa, Agente Distrital de Alter do Chão; Francisco Salomão Sardinha; Associação do Catraieiros de Alter do Chão; Marcelo Azevedo, Associação de Turismo Fluvial de Alter do Chão; Gabriel Buchale, Conselho Comunitário de Alter do Chão; Ludinéia Lobato, Associação Indígena Borari; Jarle Pontes, Associação dos Barraqueiros da Restinga.
Texto: DECOM – Departamento de Comunicação
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