Nesta quarta-feira (13), o vereador Erasmo Maia (DEM) usou a tribuna da Câmara
Municipal de Santarém para anunciar parcerias que devem fomentar alterações em
dispositivos legais que regem o município. O parlamentar esteve em Brasília, em reunião
com o diretor do Instituto Legislativo Brasileiro, para firmar parceria com objetivo de
alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém e a Lei Orgânica
Municipal.
“O professor Luiz Fernandes, diretor do Instituto, estará em Santarém para ajudar a
reconstruir esses dispositivos legais”, anunciou o democrata ao destacar a importância
dos dispositivos legais para o funcionamento do Legislativo, com o Regimento Interno
da Casa, e o próprio ordenamento jurídico municipal através da Lei Orgânica, uma
espécie de constituição do município.
Erasmo aproveitou para convidar os demais parlamentares para a agenda de reuniões da
segunda comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os encontros serão realizados nos
dias 4 e 11 de novembro e 2 de dezembro para debater o Projeto de Lei de Saneamento
Básico, Plano Plurianual e a Lei Orçamentária.
O democrata também comemorou os investimentos feitos na área de educação. Segundo
Erasmo, que também é líder do governo, mais de R$ 15 mi foram aplicados na reforma e
construção de mais de trinta escolas e dois ginásios. Ele disse que algumas obras ainda
estão em andamento, e mais 40 obras devem ser licitadas até o fim do ano de 2021.
