Durante a segunda sessão remota realizada pela Câmara de Vereadores de Santarém, na tarde desta quarta-feira (13), o vereador Valdir Matias Jr. (PV), usou o tempo de liderança para falar de três assuntos distintos.
Dia Mundial do Enfermeiro
No primeiro, fez menção ao Dia Mundial do Enfermeiro, comemorado na terça-feira (12). O parlamentar destacou a importante atuação destes profissionais no trabalho de prevenção ao novo coronavírus. Ele lembrou ainda que os enfermeiros estão na linha de frente no combate à doença, atendendo pacientes e colocando em risco a própria vida para salvar a vida da população.
Lockdown é medida extrema
Em seguida, o líder do PV manifestou sua opinião sobre o lockdown, medida que está sendo adotada em diversas cidades brasileiras, onde a Covid-19 avança com novos casos confirmados e várias mortes. No Pará, Belém e mais nove municípios estão neste sistema, desde o último dia 7. A medida restringe a circulação de pessoas e de veículos. O bloqueio total visa conter o avanço do coronavírus. Para o vereador, o município de Santarém não possui os indicadores para respaldar a Prefeitura na adoção do lockdown. Para ele, o assunto não deve ser politizado e que deve prevalecer a decisão técnica, com base nos dados que são usados como parâmetros para decretar o bloqueio total. Nos locais onde a medida foi adotada, o governo levou em consideração as projeções que mostram a disseminação da doença em grande escala, que não é o caso de Santarém. Pelo menos por enquanto. No último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o município possuía 223 casos confirmados e 17 óbitos.
No Estado, por exemplo, o governo usou como critério para escolher as cidades que teriam o bloqueio total, aquelas com no mínimo 75 casos de Covid-19 a cada 100 mil habitantes. A média no Estado é atualmente de 51 casos para cada 100 mil habitantes. “A Prefeitura está adotando todas as medidas de combate e prevenção à doença e não vejo, pelo menos por enquanto, que seja necessária a adoção dessa medida extrema, que vai fechar comércios e isolar a população. É importante que as atuais determinações adotadas pelo Comitê de Crise sejam seguidas pelas pessoas, como o uso de máscaras em lugares públicos, o uso do álcool em gel, o fim das aglomerações e o toque de recolher, que agora passou das 21 horas para as 20 horas”, destacou o vereador.
Transparência nos gastos da Covid-19
O terceiro assunto abordado pelo parlamentar durante a sessão foi sobre os gastos do município no enfrentamento à Covid-19. Ele voltou a cobrar transparência das autoridades municipais na aplicação dos recursos recebidos pelo governo para investir nas ações contra a doença. Valdir Matias Jr. informou que a Prefeitura já disponibilizou um botão no seu Portal da Transparência indicando esses gastos e convidou a população a também fiscalizar a devida aplicação dos recursos. “A Câmara de Vereadores repassou R$ 200 mil. O governo federal já repassou em torno de R$ 3,6 milhões ao município e ainda haverá uma compensação na receita tributária em relação ao mesmo período do ano passado, que gira em torno de R$ 30 milhões, que serão pagos em quatro parcelas. Mas é muito importante que as informações sejam transparentes para que a população possa acompanhar como esse dinheiro está sendo gasto”, disse o vereador.
O líder do PV defende o acompanhamento tanto do Poder Legislativo quanto do próprio cidadão nos gastos relacionados ao enfrentamento do novo Coronavírus.
