O vereador Valdir Matias Jr. (PV), durante a sessão desta quarta-feira (5), usou a tribuna da Câmara para criticar a construção de uma passarela elevada de cerca de 500m, em plena praia do Maracanã, em Santarém, no Oeste do Pará. Segundo ele, a obra fere a legislação municipal e possivelmente já causou danos irreparáveis ao meio ambiente, uma vez que alterou a paisagem natural da praia. O projeto de autoria da Prefeitura, prevê a construção de estrutura com passarela de concreto armado, píer e um espaço para contemplação. Ao todo serão 443 metros de orla, com 60 metros de píer. Também está prevista a urbanização da área usada como estacionamento que fica por trás das barracas.
A praia do Maracanã é um dos pontos turísticos consolidados do município de Santarém, além de ser a única praia na área urbana do município, de fácil acesso, bastante procurada e frequentada pela população santarena. Por causa dessa obra, o movimento de banhistas e visitantes caiu bastante nos últimos dias, afetando a renda de quem depende do turismo para sobreviver.
A construção modificou completamente a paisagem natural da praia, com a colocação de estacas de concretos sobre a areia, à frente das barracas, além de impactar também na atividade turística. Os reflexos são muito negativos e prejudicou a vida dos barraqueiros e demais comerciantes.
A obra da Seminfra teve autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que licenciou empreendimento. Para o vereador, faltou bom senso da titular da pasta, a secretária Vânia Portela, em questionar possíveis impactos que a construção causaria na área. “O próprio prefeito Nélio Aguiar, na segunda-feira, nesta casa, reconheceu que a obra avançou além do espaço previsto. É preciso que autoridades ambientais, o Ministério Público e a Justiça adotem medidas legais para paralisar a construção e evitar maiores danos ambientais à praia do Maracanã”.
Segundo ele, a Semma classificou a obra como de baixo impacto e concedeu o licenciamento ambiental. O vereador ressaltou que a construção está em desacordo com o Plano Diretor do Município e a Lei de Uso de Ocupação de Solo, aprovada pela Câmara de Vereadores. Além disso, a praia do Maracanã está dentro de uma Área de Proteção Ambiental.
