Durante a sessão ordinária realizada da Câmara Municipal de Santarém, nesta quarta-feira (30), o vereador Biga Kalahare (PT) subiu à tribuna para apresentar uma indicação que visa garantir o transporte coletivo gratuito aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em Santarém. Esta é a terceira vez consecutiva que o parlamentar propõe tal medida ao Poder Executivo, destacando a importância de auxiliar os estudantes na fase crucial das provas, cuja primeira etapa será realizada no próximo domingo, 03 de novembro.
O petista ressaltou que a iniciativa de isentar os participantes do pagamento da tarifa de ônibus, além de reduzir os custos para as famílias dos estudantes, incentivar o acesso à educação. Biga mencionou que, muitas vezes, os candidatos precisam se deslocar a longas distâncias para realizarem as provas, o que representa um custo financeiro significativo, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade econômica. A proposta de transporte gratuito surge, assim, como um suporte direto ao direito à educação e uma forma de estimular o desempenho dos estudantes santarenos.
O vereador também enfatizou seu desejo de que essa medida seja expandida para todo o estado do Pará, sugerindo que o governo estadual adote um decreto semelhante.
Proteção animal – Ainda na tribuna, o vereador reafirmou compromisso com a causa animal, celebrando uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada no dia 10 de outubro de 2024, que consolidou o entendimento de que o Poder Legislativo tem competência para legislar sobre a proteção dos animais. Biga manifestou entusiasmo com a decisão, que, segundo ele, abre novas possibilidades para a criação de leis locais destinadas ao bem-estar animal.
O parlamentar destacou que já existem projetos de sua autoria em tramitação voltados para a defesa e proteção dos animais em Santarém. Ele reiterou que essa é uma causa que carrega com compromisso e responsabilidade, reafirmando seu propósito de construir uma sociedade mais inclusiva e atenta aos direitos dos animais. Biga ainda fez um apelo à Câmara para que avance nas deliberações sobre os projetos dessa natureza, aproveitando o respaldo jurídico estabelecido pela Suprema Corte.
Por Daína Aben-Athar- Assessora de Imprensa do vereador Biga (PT)
