O vereador Professor Josafá Gonçalves (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém, na sessão desta quarta-feira (06), para fazer esclarecimentos sobre o repasse do precatório do FUNDEF aos servidores das escolas municipais de Santarém. O assunto vem sendo debatido em uma comissão com representatividade dos Poderes Legislativo e Executivo e dos trabalhadores do setor;
Segundo o parlamentar, na próxima semana deve ser votado um Projeto do Poder Executivo que propõe algumas alterações nas regras do pagamento. Ele também informou que o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela não divisão das parcelas, diferente do sistema que era atribuído no governo anterior. Atualmente foi estabelecido que a União terá até o final de dezembro para depositar na conta da Prefeitura o restante das parcelas.
O vereador manifestou satisfação porque é um montante expressivo de direito dos profissionais da educação que trabalharam no período de 1998 a 2006, gerando, assim, desenvolvimento na economia local. Josafá divulgou que o montante de 40% do precatório que cabe ao município, com mais R$ 400 mil, está sendo utilizado para melhoria na área da educação, ampliando os espaços do ensino infantil ao fundamental, e os 60% foram automaticamente para os profissionais da educação.
Em outro assunto, Professor Josafá comentou sobre o Projeto de Lei que trata da gratificação do funcionalismo público, incluindo profissionais do curso superior e ensino médio. Parabenizou o presidente do sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santarém, Raimundo Trindade, por lutar e avançar em busca de reconhecimento da classe trabalhadora. Enfatizou que a luta continua e que os sindicatos continuarão trabalhando pra que todos os profissionais sejam contemplados com gratificações e reconhecimento dos serviços prestados ao Município.
O vereador também demonstrou satisfação pela inauguração e entrega do campo iluminado, asfalto e microssistema de água na Comunidade Estrada Nova. Parabenizou o prefeito Nélio Aguiar, o secretário de Governo José Maria Tapajós e o secretário municipal de Agricultura e Pesca Bruno Costa por apoiarem essas obras. E ressaltou o privilégio em ter contribuído para a execução desses projetos.
O vereador finalizou manifestando a dois Projetos de Lei em pauta. Um institui a Semana Municipal do Brincar, realizado pela Educação Infantil do Município de Santarém. Professor Josafá disse que defende e apoia todas as atividades desenvolvidas para o avanço da educação nas escolas. Para ele, o município é referência em Educação Infantil para o Brasil. Todos os anos esse projeto é realizado com sucesso pela coordenação, juntamente com a secretária municipal de Educação Maria José Maia, reunindo todas as unidades infantis, pais e colaboradores. O outro PL trata do passe livre para todos os acompanhantes de deficientes visuais em transporte público, proposto pelo vereador Andreo Rasera (MDB).
Por Liza Victória.- Assessoria de Imprensa do vereador Professor Josafá Gonçalves.
