O vereador Erasmo Maia (DEM), líder do governo na Câmara Municipal de Santarém, propôs durante a sessão
desta quarta-feira (16), a realização de uma audiência pública, dia 12 de abril, para discutir os problemas
fundiários no município. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
De acordo com Erasmo, o objetivo do encontro é reunir instituições e departamentos que atuam no ordenamento
do município para a definição de estratégias de atuação em áreas de ocupação irregular e abandono de áreas que viram lixão. “É necessário discutir ocupações que se tornam bairros, sem estrutura, sem dimensionamento,
dificultando o acesso a políticas públicas como escolas, unidade de saúde, abastecimento de energia elétrica e
água”, argumentou.
Erasmo lembrou que muitos bairros na cidade começaram assim. A exemplo disto, a ocupação Bela Vista do Juá, onde até hoje não houve negociação entre os ocupantes e o proprietário. O democrata ressaltou que, sem
ordenamento, não há disponibilidade de espaço para equipamentos públicos como praças, UBS e escolas.
O líder do governo também pretende discutir a situação de áreas que não tem uso social e acabam se tornando
lixões. Citou o terreno na União que fica na travessa Turiano Meira e serve de área para descarte de materiais
sem utilidade e entulhos, além de abrigo para bandidos.
Na audiência pública serão apresentados programas que possibilitam o acesso à moradia e a legalização de áreas como o Programa Morar Legal.
