Uma comissão mista deve ser formada com a participação da Câmara de Santarém, por meio da 6ª Comissão de Direitos Humanos, para discutir a questão e buscar solução.
Mesa da reunião, formada por representantes das forças de Segurança Pública, comerciantes, vereadores e Governo Municipal.
Após a situação da violência na Praia do Maracanã ser discutida no Plenário da Câmara de Santarém, nestas primeiras sessões ordinárias de 2022, nesta quinta-feira (17), a Casa de Leis, no Plenarinho, recebeu comerciantes, comunitários, polícias Civil e Militar e secretários do Governo Municipal, para uma reunião de trabalho, organizada pelos vereadores Erasmo Maia (DEM), líder do Governo, e Ângelo Tapajós (Republicanos), presidente da Comissão de Direitos Humanos. Eles compuseram a mesa, juntamente com os policiais militares Ten. Cel. Maciel, Major Joselde, comandante do 3° BPM, e o Ten. Cel. Maués, comandante do CPR I; Antônio Cardoso, presidente da Associação de Comerciantes da Praia do Maracanã; os secretários municipais Alaércio Cardoso (Turismo), João Paiva (Meio Ambiente), Jean Murilo (Urbanismo) e o investigador Carlos Eduardo, representando o superintendente da Polícia Civil do Baixo Amazonas Delegado Jamil Casseb.
Tânia Maria de Oliveira, presidente da Associação de Moradores do Bairro Maracanã.
Comunidade – o presidente da Associação de Comerciantes da Praia do Maracanã usou a palavra que lhe foi dada para manifestar o desconforto que parte dos empresários do logradouro está sentindo com as situações de violência, repercutidas em redes sociais. O comerciante considerou importante a reunião e pediu apoio do Poder Público para coibir a violência e restabelecer a ordem no lugar. Nesse mesmo sentido, a presidente da Associação de Moradores do Bairro Maracanã Tânia Maria de Oliveira destacou que o objetivo da comunidade é resgatar a imagem da Praia do maracanã, de um ambiente familiar, onde as pessoas se encontravam para se divertir; um lugar aprazível para todos, comerciante, visitantes e turistas. “O que está faltando é um ordenamento”, ressaltou a líder comunitária.
Comerciantes trabalham com diferentes tipos de venda na Praia do Maracanã.
A comerciante Graça Maria Campos prestou informações sobre uma reunião, realizada há cerca de dois anos com a ex-secretária municipal de Meio Ambiente Vânia Portela, hoje, titular da pasta de Saúde. Segundo Dona Graça, Vânia teria dito que a responsabilidade de conceder licença ambiental aos comerciantes da praia seria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pois o Município não teria autonomia para isso, mas que a Prefeitura estaria buscando resolver. Porém, completou a comerciante, nunca mais houve retorno. Ela mostrou uma cópia da Portaria 03/2006, expedida pela Superintendência do Baixo Amazonas da Polícia Civil, à época chefiada pelo Delegado Carlos Augusto Mota Lima, que proibia a realização de festas dançantes ou qualquer programação com música ao vivo, o que, de acordo com Dona Graça, evitou acontecimentos de violência no local.
João Paiva, secretário municipal de Meio Ambiente.
Poder Executivo – A fala de Dona Graça sobre as licenças ambientais foi em resposta ao posicionamento do secretário municipal de Meio Ambiente João Paiva, que questionou os comerciantes sobre terem licença para trabalharem. O titular da Semma também observou que não deveriam ter shows no lugar com músicas acima de 50 decibéis, e que se trata de uma área da União, sem aprofundar neste último tópico de sua fala. Paiva se colocou à disposição das demais autoridades, incluindo, a Polícia Militar, a qual sugeriu parceria para as fiscalizações.
Secretários de Turismo Alaércio Cardoso, com o microfone, e de Urbanismo Jean Murilo, no lado direito da imagem, ao lado esquerdo de Alaércio. O senhor de camisa cor salmom é Antônio Cardoso, presidente da Associação de Comerciantes da Praia do Maracanã.
O secretário municipal de Turismo, por sua vez, tocou mais a fundo na questão fundiária do espaço. Alaércio Cardoso enfatizou que levou o secretário de Estado de Turismo à praia e que tem contado com o apoio da Sema para resolver essa demanda, que está em curso. Ex-vereador, Cardoso sugeriu a criação de uma comissão de estudo para a elaboração de um plano de organização da área. Sobre a organização da praia, o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo Jean Murilo se manifestou apontando que recebe denúncias da falta de cooperação de alguns comerciantes, que não colaboram com a limpeza do lugar, por exemplo, sem colocar o lixo no local correto, no dia certo de coleta pelo veículo.
Coronel Maués, comandante do CPR I.
Segurança Pública – O comandante do Comando de Policiamento Regional da 1ª Região (CPR I) Coronel Maués exaltou o trabalho feito pela corporação no logradouro, afirmando que não há frequência de registros de assalto, mas inseriu que “é muito difícil discutir segurança pública somente com a Polícia Militar”, explicando que as outras forças de segurança precisam participar do processo. O coronel reconheceu a necessidade de um ordenamento na Praia do Maracanã, o que foi corroborado por seu colega, o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) Major Joselde, o qual acrescentou que acredita ser preciso “haver uma normatização da Praia do Maracanã”. .
A Polícia Civil também participou da reunião, por meio do Investigado Carlos Eduardo, representando o superintendente do Baixo Amazonas Delegado Jamil Casseb. Ele enfatizou que a PC realiza visitas à praia e orienta comerciantes e visitantes, e que está à disposição para atuar no ordenamento do logradouro.
Vereadores Didi Feleol (PP), à esquerda, e Gerlande Castro (PSB), à direita.
Poder Legislativo – Além dos vereadores Ângelo e Erasmo, participaram Didi Feleol (PP) e Gerlande Castro (PSB). O peessebista pediu a palavra para ressaltar que o investimento executado na praia não pode ser banalizado por episódios lamentáveis, e apontou que o problema seria educação. Para ele, algumas precisam ter responsabilidade. Castro acrescentou que não é a favor de redução de horário de funcionamento, que foi uma das medidas apontadas, durante a reunião.
Encaminhamento – uma comissão mista deve ser formada com a participação da Câmara de Santarém, sob a regência da 6ª Comissão de Direitos Humanos para discutir a questão do uso de som; a legalização ambiental; fiscalização da Divisão de Vigilância Sanitária e um plano de utilização da área.
Vereador Erasmo Maia (DEM) é líder do governo.
O vereador Erasmo Maia, que foi quem apresentou o Requerimento 183/2022 desta Reunião de Trabalho, enfatizou que a reunião foi bastante produtiva e o Poder Legislativo está disposto a contribuir com essa frente pela organização da Praia do Maracanã.
Vereador Ângelo Tapajós (Republicanos), presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara de Santarém.
O mesmo foi apontado pelo presidente da 6ª Comissão vereador Ângelo Tapajós, que de pronto, fez o convite às forças policiais presentes para participarem da comissão mista, e também se colocou à disposição da comunidade em prol desse serviço.
Por Jefferson Santos – jornalista da Ascom/Câmara Municipal de Santarém
