O vereador do PR usou a tribuna para falar da “Semana do Microempreendedor Individual 2019”. Segundo ele, “ainda temos muitos empreendedores na informalidade, e as MEI’s têm uma participação de 27% no nosso PIB”.
Júnior defendeu que é importante trabalhar a temática para que os trabalhadores que estão na informalidade busquem formalizar seus negócios.
De acordo com o republicano, um MEI tem direito à aposentadoria, afastamento remunerado, no caso de mulher, ao auxílio maternidade, e incluiu que a Receita Federal tem parceria com núcleos de apoio contábil com instituições de ensino. “Aqui em Santarém essa parceria é feita com o IESPES que faz a declaração de Imposto de Renda gratuita para quem é MEI”.
