Em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (17), o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Santarém, vereador Biga Kalahare, subiu à tribuna para destacar o Projeto de Lei nº 275/2025, de sua autoria, protocolado para apreciação das comissões. O projeto propõe a criação do “Programa Consciência Verde”, com o objetivo de disseminar, no município, o conhecimento científico sobre o estado ambiental da região, bem como sobre as medidas mitigadoras estabelecidas pela legislação nacional e pela comunidade científica.
A proposta prevê a instituição do Dia da Consciência Verde, a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, conforme estabelecido pela Resolução XXVII da Assembleia Geral das Nações Unidas (1972-1973). Além disso, o projeto determina a adoção de medidas que fornecerão ao Poder Público Municipal as bases teóricas e científicas necessárias para a criação da Política Municipal de Mudanças Climáticas.
Biga Kalahare destacou que o projeto visa promover discussões essenciais sobre o tema ambiental em Santarém, especialmente diante dos problemas locais, como os incêndios e a estiagem, que afetam a qualidade de vida da população. O vereador ressaltou a importância de um olhar preventivo para evitar que o município sofra novamente as consequências ambientais e de saúde pública causadas pela fumaça das queimadas, como ocorrido no segundo semestre de 2024.
Audiência Pública
Ainda em sua fala, o vereador reforçou o convite a seus pares para a Audiência Pública de sua autoria, intitulada “Reflexos da COP 30 em Santarém: Debate Multidisciplinar Sobre a Descentralização dos Efeitos da Política Socioambiental do Evento”, que será realizada amanhã, às 8h30, no Plenário Vereador Benedito Magalhães, da Câmara Municipal.
Biga Kalahare enfatizou a relevância da audiência, que contará com a participação de representantes dos setores municipais, universidades, entidades e dos municípios vizinhos Mojuí dos Campos e Belterra. Os principais temas discutidos serão relacionados aos desafios ambientais enfrentados pela região.
O parlamentar frisou que será uma oportunidade para refletir sobre as questões ambientais locais e, sobretudo, buscar alternativas para garantir que Santarém e os municípios da metrópole sejam beneficiados por políticas socioambientais concretas, visando a melhoria da qualidade de vida da população.
Por Daína Aben-Athar – Assessora de Imprensa do Vereador Biga
