Na sessão ordinária desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Professor Josafá Gonçalves (PL) informou aos parlamentares que esteve em reunião com representantes do Poder Executivo para discutir melhorias para os servidores municipais da educação. Estiveram participando o secretário de administração Emir Aguiar, Procuradoria Geral do Município, SEMED, diretores e assessoria jurídica do Sindicato dos Profissionais da Educação de Santarém (SINTEPP.
De acordo com Josafá, o encontro resultou em vários avanços aos servidores da área educacional. “Na reunião tratamos sobre os avanços de valorização dos pedagogos, professores de educação infantil e secretários escolares. Hoje chegamos ao entendimento da reformulação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração, visando valorização e incentivo aos profissionais da categoria”, explicou.
O parlamentar destacou os avanços alcançados com as alterações nos artigos 43 e 47 que dispõem sobre a licença remunerada de 15 dias dos pedagogos e a jornada de trabalho de cinco horas diárias, “Nossos pedagogos terão garantidos por lei o recesso após o término do ano letivo, que seria do dia 2 a 16 de janeiro, e também a jornada de trabalho de cinco horas diárias. que dá 150 hora/mês” ressaltou.
Sobre o debate relacionado aos profissionais da educação infantil, Josafá destacou a correção da tabela de progressão vertical, sendo nível IV para professores com mestrado e nível V para os profissionais que possuem doutorado. “Quando a lei for aprovada por esta casa, esses professores mestres que atuam na área da educação infantil ganharão as suas progressões, para receberem como mestre na Rede Pública Municipal, assim como professores que possuem doutorado. Nós avançamos muito na educação infantil em nosso município e tenho dito que somos referência no Pará e para o Brasil. E é importante dizermos que somos o único município da região Norte do Brasil que temos sete professores atuando na educação infantil que são mestrandos e precisamos valorizar os profissionais” explicou o parlamentar.
Com relação à pauta voltada aos secretários escolares, o vereador destacou que uma modificação no artigo 17 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Remuneração está sendo organizada voltada para formação mínima exigida do profissional para atuar no cargo. “Nós estamos fazendo uma modificação no artigo e, a partir da aprovação dessa lei da reformulação ou atualização desse artigo, os secretários de escola só poderão assumir os cargos nas escolas a partir do curso técnico de secretariado. E também não vai mais haver a exigência desse profissional assumir esses educandários, somente se for efetivo. Reuniões como esta são importantes e positivas para a categoria da educação em Santarém, para seguirmos avançando para que o trabalho seja entregue com maior eficácia para nossos alunos das escolas municipais”, finalizou.
Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa do vereador Profº Josafá Gonçalves.
