O vereador Erasmo Maia (UNIÃO), usou a tribuna na tarde desta terça (24) para informar que reuniu com a Secretaria de Habitação e equipe do Iterpa que vai tratar sobre Regularização Fundiária no bairro do Juá. ” Conforme a reunião que tivemos, os técnicos já iniciaram os trabalhos de levantamentos para se fazer um cadastramento com o apoio dos moradores, que de forma unânime se comprometeram em ajudar para que o trabalho seja realizado de forma rápida para que toda comunidade possa ter seu terreno regularizado e o trabalho seja consolidado”, informou.
O parlamentar destacou que há um Projeto de Lei, que trata da denominação do bairro, que atualmente na Legislação está ‘Vista Alegre do Juá’ para apenas ‘Juá’ que tramita na Casa de Leis, e ainda será aprovado. ” O nome de um bairro quanto mais curto é mais fácil de lembrar e pronunciar, além de ser prático para o uso de endereço e comunicações, criando uma identidade mais forte para o bairro”. destacou.
Além disso, o parlamentar também destacou durante a tribuna, que a Lei da Gestão Democrática do Ensino Público do município de Santarém foi derrubada pelo Supremo e foi acompanhada no Tribunal de Justiça do estado do Pará, “tornou-se uma lei constitucional inaplicável para Santarém e o governo José Maria Tapajós estudou e dialogou com o sindicato e a câmara, nós aprovamos a Lei nº 22.778 no ano passado em novembro, ao qual foi possível fazer todo o processo de escolha de
gestores e vice – gestores das escolas, e a legislação na parte que fala das escolhas é muito clara, e nós, enquanto Câmara temos a oportunidade de dialogar com
sindicato, gestores, dando oportunidade para aqueles que participam da gestão, pudessem se inscrever e participar”, informou.
Durante esse processo existem 4 etapas: Inscrição dos candidatos e validação pela Secretaria Municipal de Educação; Avaliação do atendimento aos critérios eliminatórios estabelecidos na lei; Indicação de lista tríplice indicada pela comunidade escolar; Nomeação pelo chefe do Poder Executivo dentre os selecionados nas etapas anteriores, após isso há o encaminhamento da lista tríplice enviada para o gestor municipal que fará a nomeação.
Segundo o parlamentar, ” Essa é uma ação que vai fazer com que a gente avance na educação, cada vez mais fortalecer o vínculo da família com a equipe da educação e uma gestão com pessoas comprometidas, observando primeiramente a educação das nossas crianças e buscando o melhor que merecem”, finalizou
Por – Sara Evelyn – Assessoria de Comunicação Erasmo Maia
