Na sessão ordinária desta terça-feira (26) da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Malaquias Mottin (PL) voltou a chamar atenção para problemas enfrentados pela população e pelo setor imobiliário do município.
O parlamentar apresentou um Pedido de Informação direcionado à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), solicitando esclarecimentos sobre a demora nas vistorias e atualizações cadastrais de imóveis no espelho do IPTU.
Segundo o Vereador, a iniciativa surgiu após inúmeras reclamações recebidas de corretores de imóveis, compradores, vendedores e contribuintes que relatam processos parados por meses, muitas vezes sem qualquer justificativa formal ou previsão de andamento.
De acordo com o vereador, a situação tem causado impactos diretos no mercado imobiliário local, comprometendo negociações, gerando insegurança jurídica e causando prejuízos financeiros à população.
“Estamos recebendo reclamações constantes sobre processos que ficam meses sem andamento. Isso prejudica o contribuinte, afeta o mercado imobiliário e compromete a transparência e a eficiência administrativa”, destacou o parlamentar durante sua fala.
No documento apresentado, Malaquias Mottin questiona a SEFIN sobre diversos pontos, entre eles:
Qual o prazo oficial para realização de vistorias e atualização de imóveis no espelho do IPTU após o protocolo do pedido;
Qual o tempo médio de tramitação atualmente praticado;
Quais razões administrativas ou operacionais justificam processos superiores a três meses sem andamento;
Se existe procedimento formal de comunicação ao contribuinte sobre o andamento dos processos;
E quais medidas estão sendo adotadas para reduzir atrasos e evitar impactos ao mercado imobiliário local.
O vereador reforçou que a busca por informações tem como objetivo garantir maior transparência, eficiência e respeito ao cidadão. Segundo ele, entender as causas das demoras é fundamental para que medidas corretivas sejam tomadas.
Malaquias Mottin afirmou ainda que o Poder Legislativo continuará acompanhando a situação e cobrando respostas da administração municipal para assegurar que a população tenha atendimento ágil e serviços públicos mais eficientes.
A proposta foi protocolada na Câmara Municipal de Santarém nesta terça-feira (26) e aguarda os encaminhamentos legais para resposta da Secretaria Municipal de Finanças.
Por Edinei Silva – Assessor de Comunicação do vereador Malaquias Mottin
