Na sessão desta terça-feira (16), o vereador Malaquias Mottin (PL) fez o uso da tribuna da Câmara Municipal de Santarém para abordar temas cruciais para o município: a gestão de resíduos sólidos, a infraestrutura urbana e o reconhecimento de iniciativas locais. O discurso, marcado por propostas concretas, reforçou o compromisso do parlamentar com a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.
Malaquias Mottin destacou a urgência de políticas públicas para o manejo de resíduos como garrafas de vidro, papelão e sacos plásticos, que impactam negativamente o meio ambiente e a estética da cidade. “Não é justo que Santarém, com tanta riqueza natural e cultural, sofra com a poluição causada pelo descarte incorreto”, afirmou. O vereador defendeu a implementação de coleta seletiva, pontos de recolhimento e maior responsabilidade das empresas que comercializam esses materiais, transformando o desafio em oportunidades de geração de renda e preservação ambiental. Ele mencionou o Projeto de Lei protocolado em 17/06/2025, que aguarda pauta para discussão e aprovação, visando fortalecer essas iniciativas.
Na segunda parte de seu discurso, Malaquias Mottin, apresentou o Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas com infraestrutura precária, como ruas intransitáveis, com buracos, valas ou sem iluminação pública. “É inconcebível que o cidadão pague IPTU em dia e enfrente ruas escuras ou em condições que colocam sua segurança em risco”, declarou. Inspirado em uma iniciativa bem-sucedida no município de Paranaíba (MS), o projeto busca pressionar a Administração Pública a cumprir os princípios de legalidade, eficiência e moralidade, garantindo serviços públicos de qualidade como contrapartida à arrecadação tributária. O vereador pediu apoio dos colegas para a aprovação da proposta, enfatizando seu caráter justo e necessário.
Por fim, Malaquias Mottin apresentou uma Moção de Aplausos aos Restaurantes e Peixaria Rayana, reconhecendo o empreendimento pelo compromisso com a qualidade, o atendimento à população e a contribuição para a economia local.
Por Edinei Silva – Assessor de Imprensa do vereador Malaquias Mottin
