Lideranças do Residencial Salvação relataram ao parlamentar que estão enfrentando alagamentos e outros problemas por causa do projeto da Prefeitura.
Biga Kalahare (PT)
Na tarde desta terça-feira (16), o vereador Biga Kalahare (PT) reuniu de forma remota com a promotora Ione Nakamura, da 13° Promotoria de Justiça do Ministério Púbico do Estado (MPE) e o presidente da Associação de Moradores do Residencial Salvação (ARESA), Arnaldo Pires, além do secretário municipal de Obras Públicas, Daniel Simões, e representantes de órgãos ambientais. O encontro foi solicitado em ofício ao MPE pelo parlamentar para tratar sobre assuntos referentes à obra de prolongamento da Avenida Moaçara, que têm gerado problemas às famílias que residem no conjunto habitacional, próximo à área onde ocorrem os trabalhos de abertura da via.
O vereador destacou a sua preocupação quanto aos transtornos sofridos pelos moradores que, no início de fevereiro, procuraram o petista para solicitar medidas de contingenciamento à Secretaria Municipal de Obras Públicas para evitar danos para os imóveis e perigo para as famílias. Biga Kalahare esteve no Residencial Salvação conversando com moradores e, no dia seguinte, retornou ao conjunto habitacional, acompanhado do secretário municipal Daniel Simões, que na ocasião, se comprometeu em fazer uma barreira de contenção na obra, evitando assim novos alagamentos, mas os problemas voltaram a acontecer no último fim de semana.
O parlamentar ressaltou que enviou um pedido de informação ao secretário, visando obter detalhes do projeto, que foi respondido oficialmente.
O presidente da ARESA também enfatizou os episódios de alagamentos envolvendo casas no Residencial Salvação e sobre a barreira feita pela empresa após a primeira reivindicação feita pelo vereador Biga Kalahare. Segundo o representante da entidade, “as contenções não foram suficientes e não trouxeram tranquilidade, e os alagamentos voltaram a ocorrer nos últimos dias.”
O secretário municipal de Meio Ambiente, João Paiva, informou que solicitou a presença de representação da empresa Terra Construções Ltda., responsável pela obra, para fazer esclarecimentos quanto aos trâmites legais e ambientais da área. O representante salientou que o histórico de licenciamento dos serviços está dentro dos padrões e que a empresa possui medidas de controle, alegando que tudo foi bem estudado e planejado.
A promotora de justiça Ione Nakamura, fez alguns questionamentos ao titular da SEMMA quanto a visitas e levantamentos após o início dos trabalhos e, pediu o posicionamento do secretário Daniel Simões, para que relatasse os detalhes da execução dos serviços. Simões disse que algumas medidas foram adotadas em relação aos alagamentos, informando que fizeram reforços nas barreiras de contenção e que o problema voltou a ocorrer devido uma pequena fissura que possibilitou a entrada da lama em uma das casas e que, a secretaria iniciou a construção de uma canaleta com objetivo de sanar os alagamentos. A defesa civil, por sua vez, destacou que está monitorando a área e é responsável por atender os moradores em qualquer eventualidade com o plano de contingência específico para a obra.
A promotoria destacou que vai analisar toda a documentação enviada pela secretaria sobre a obra. Uma vistoria técnica será realizada por um engenheiro do MP para que o mesmo verifique se há alguma falha no projeto. Os encaminhamentos serão realizados a partir da apreciação dos documentos e da visita no local.
Sobre a obra – A via está sendo ampliada no trecho entre a BR-163 (Rod. Santarém-Cuiabá) e a PA-457 (Rod. Everaldo Martins). Ao todo, serão 7,15 Km de via que dará acesso direto a estrada Santarém Alter do Chão. O investimento é de R$16.971.558,33, recurso proveniente de convênio entre a Prefeitura de Santarém e o governo do Estado. Desse montante, R$ 3.394.311,66 são de contrapartida do governo municipal.
A empresa Terra Construções e Serviços Ltda. é a empresa ganhadora da licitação em 2020. A mesma é responsável pela execução dos serviços de abertura, drenagem superficial e profunda, terraplenagem, construção de ponte em concreto sobre um igarapé, pavimentação asfáltica, calçamento, sinalização e controle de proteção ambiental em áreas exploradas.
Por Daína Aben-Athar – Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare
