Na Sessão Ordinária desta terça-feira (05), o vereador Renilson Vinte (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para reiterar uma cobrança à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) sobre a urgente necessidade de aquisição de medidores de decibéis para fiscalização da poluição sonora.
O parlamentar destacou que, há oito meses, já havia solicitado providências à SEMMA após ser procurado por moradores vizinhos incomodados com a poluição sonora. Na ocasião, a resposta da Secretaria foi a ausência do equipamento. “Há 8 meses atrás eu solicitei porque fui cobrado de moradores vizinhos, sobre a poluição sonora, e foi a SEMMA, a resposta foi que não tem o medidor de decibéis”, afirmou o vereador.
Renilson Vinte relatou que, em uma nova situação recente, ao buscar informações, a SEMMA ainda não dispõe do medidor. A falta do equipamento impede a atuação efetiva da Polícia Militar, que fica de mãos atadas sem a comprovação técnica da poluição sonora, essencial para a aplicação da lei. “Ontem novamente eu tive uma outra situação e pedi informações e ainda a SEMMA não tem o medidor de decibéis e conversando com a polícia militar e a polícia fica de mãos atadas, sem a comprovação, porque a lei ela precisa ter provas e sem o medidor não tem como provar a poluição sonora”, explicou.
A SEMMA informou que a aquisição dos medidores está em fase de licitação. Diante da demora, o vereador fez um apelo ao Poder Público Municipal para que agilize o processo. “A resposta da SEMMA foi que está em fase de licitação, quero aqui deixar um apelo ao Poder Público Municipal para que possa agilizar, o mais rápido possível que esse medidor chegue à Secretaria e que ela possa fazer o seu papel de fiscalizar e cumprir o seu papel e sua obrigação”, cobrou.
O vereador enfatizou a preocupação com a morosidade dos processos licitatórios, especialmente quando se trata de uma demanda que já se arrasta por oito meses. “A gente vê muitas dificuldades em licitações, mas já tem oito meses, espero aqui que o pedido seja atendido e a população possa utilizar esse serviço”, finalizou Renilson Vinte, ressaltando a importância do equipamento para garantir o bem-estar da população e o cumprimento da legislação ambiental.
Por Luana Reis – Assessora de Imprensa do vereador Renilson Vinte
