A proposta segue agora para tramitação na Casa Legislativa. Durante sessão desta segunda-feira (27) na Câmara Municipal, o vereador Ronan Liberal Jr (MDB) anunciou o encaminhamento de um importante projeto de lei voltado à educação inclusiva. A proposta institui o Programa Municipal de Capacitação em Neurodiversidade, direcionado aos professores da rede municipal de ensino, com foco no atendimento a alunos com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Em sua fala, o parlamentar destacou a relevância da qualificação contínua dos educadores como ferramenta essencial para garantir uma educação mais justa e eficiente.
Ele relembrou uma iniciativa anterior de sua autoria, que resultou na capacitação de aproximadamente 750 profissionais da educação nas áreas de Libras e Braille, hoje consolidada como política pública de sucesso no município. Segundo Ronan Liberal Jr, o novo projeto tem como base três pilares fundamentais: equidade, inclusão real e qualidade de ensino, alinhados à Lei de Diretrizes e Bases da Educação e às políticas de educação especial.
O vereador também chamou atenção para a realidade local, ressaltando que o município possui mais de 2.500 crianças e adolescentes diagnosticados com autismo, além de cerca de 300 com TDAH. Diante desse cenário, ele reforçou a necessidade de preparar os professores para lidar com essas demandas de forma adequada e humanizada. Entre os objetivos do projeto estão a identificação precoce dos transtornos, a intervenção pedagógica eficiente, a adaptação do ensino às necessidades dos alunos e a redução do estigma, promovendo a inclusão social dentro e fora da sala de aula. “O que buscamos é garantir que esses alunos tenham pleno acesso ao conhecimento, sem prejuízos no processo de aprendizagem, assegurando uma educação de qualidade para todos”, afirmou o vereador.
Por Pâmela Lisboa – Assessora de Imprensa do vereador Ronan Liberal Jr
